CNJ processa suspeitos de fraude nos precat�rios no RN

O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) decidiu nesta segunda abrir um processo administrativo disciplinar contra dois desembargadores do Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Norte suspeitos de envolvimento com um desvio de mais de R$ 10 milh�es destinados ao pagamento de precat�rios, que s�o d�vidas decorrentes de decis�es judiciais.

O CNJ tamb�m resolveu determinar o afastamento administrativo dos magistrados durante a tramita��o do processo. Antes do conselho, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) j� tinha decidido afastar os dois. No STJ foi aberto um inqu�rito criminal contra os desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho para apurar a suposta participa��o deles com as fraudes no pagamento de precat�rios. Cruz e Godeiro presidiram o TJ de 2007 a 2010.

No julgamento desta segunda no CNJ, a corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon, informou que funcion�rios do tribunal chegaram a ser presos por suposta participa��o no esquema. As suspeitas contra os desembargadores Cruz e Godeiro surgiram ap�s um acordo de dela��o premiada feito entre uma das servidoras supostamente envolvidas nas irregularidades e integrantes do Minist�rio P�blico.

Em rela��o aos magistrados, Eliana disse que no m�nimo houve des�dia por parte deles, por meio de assinaturas de documentos e cheques sem os devidos cuidados. Por esse motivo, ela defendeu a abertura do processo para aprofundar as apura��es.

As suspeitas de irregularidades no pagamento de precat�rios surgiram no in�cio do ano. A presid�ncia do TJ designou uma comiss�o especial para fazer uma inspe��o no setor. Ap�s a an�lise de apenas quatro processos, chegou-se � conclus�o de que existiam ind�cios de graves irregularidades. Entre elas, suspeitas de multiplica��o de precat�rios, de cria��o de contas fraudulentas para cr�ditos e resgates e de recebimento de valores por pessoas estranhas aos processos.