TJ-SP inocenta 41 e centra foco em 5 desembargadores

A c�pula do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo isolou nesta quarta definitivamente os cinco desembargadores que s�o alvo de investiga��o por suposta viola��o aos princ�pios da isonomia e moralidade porque pagaram a si pr�prios R$ 4,02 milh�es entre 2008 e 2010.

Ao inocentar outros 41 magistrados, que tamb�m receberam antecipadamente valores individuais acima de R$ 100 mil e at� R$ 430 mil naquele per�odo, os desembargadores do �rg�o Especial da corte deixaram evidente a disposi��o de levar �s �ltimas consequ�ncias a investiga��o sobre os contracheques milion�rios embolsados apenas pela ‘turma do milh�o’, como ficou conhecido o grupo dos cinco.

Uma ala do colegiado vai propor a suspens�o dos poderes jurisdicionais de tr�s desses desembargadores ainda na ativa - Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que recebeu R$ 640,3 mil a t�tulo de f�rias e licen�as-pr�mio acumuladas; F�bio Gouv�a (R$ 713 mil) e Vianna Cotrim (R$ 620 mil).

Mas a medida, se aprovada, n�o poder� alcan�ar os que chegaram ao topo dos holerites mais alentados - os ex-presidentes do TJ, Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que recebeu R$ 1,44 milh�o e se aposentou, e Vianna Santos, que recebeu R$ 1,26 milh�o e morreu em janeiro de 2011, v�tima de enfarte agudo do mioc�rdio.

A apura��o relativa � “turma do milh�o” est� em curso, na fase de apresenta��o de defesa. Navarro sustenta que precisou do dinheiro para cobrir despesas com tratamento m�dico de familiares. Apresentou recibos e outros documentos. Na semana passada, ele ganhou apoio de 23 advogados que atuam na corte eleitoral e defendem sua perman�ncia no cargo. Gouv�a disse que usou a verba para reformar um apartamento.

O �rg�o Especial re�ne 25 desembargadores, 12 eleitos, 12 mais antigos e o presidente da corte, Ivan Sartori. Eles cravaram que os 41 magistrados - que, juntos, receberam R$ 7,03 milh�es - n�o cometeram infra��o disciplinar, nem ato de improbidade. O argumento central � o de que ningu�m do grupo tinha poder para liberar valores, ao contr�rio de Navarro, Gouv�a, Cotrim, Bellocchi e Vianna Santos.

Equil�brio

“N�o existe acusa��o nenhuma (contra os 41), nunca houve, haja vista que n�o eram ordenadores de despesa e, em tese, se limitaram a receber verbas em atraso que lhes eram devidas, alguns at� sem saber que estavam sendo pagos com exclusividade”, anotou Sartori.

Segundo ele, o que existe “� um procedimento apenas para se restaurar o equil�brio e a isonomia diante de pagamentos que criaram distor��es por aus�ncia de crit�rios”.

Uma medida que dever� ser adotada com rela��o aos 41 � o corte de at� 50% sobre o valor do saldo remanescente de cr�dito a que eles ainda t�m direito - esse dinheiro, cerca de R$ 14 mil, � depositado mensalmente na conta dos desembargadores, al�m dos vencimentos. Sartori havia proposto inicialmente bloqueio equivalente a 100% do cr�dito, mas foi vencido.

Poder� ser usada como justificativa para recebimento antecipado de valores excepcionais despesa com tratamento de doen�as graves - al�m de casos de cirurgia pl�stica reparadora e servi�o odontol�gico, “dependendo da gravidade do caso”. “Tem que apresentar prova (dos gastos)”, avisou Sartori. “Estamos tentando restaurar a isonomia, mas o �rg�o Especial tinha que declinar os par�metros.”

Sartori anunciou que o TJ est� preparando uma resolu��o com crit�rios e exce��es para pagamentos antecipados a ju�zes e desembargadores. Ele explicou que a norma vai deixar expresso em que casos e situa��es o dinheiro da corte poder� ser liberado � toga.

O presidente disse que vai apresentar um novo voto, no caso dos 41, “mais objetivo, analisando caso a caso”. No voto que ontem apresentou a seus pares, fazia ressalvas. “� imperioso verificar se havia justa causa para essas antecipa��es excepcionais e se elas importaram ou n�o em viola��o aos princ�pios constitucionais da isonomia, moralidade e impessoalidade”.