CNJ afirma que somente quatro tribunais estaduais cumpriram metas de 2011

Apenas quatro tribunais estaduais cumpriram integralmente as metas nacionais do Poder Judici�rio para 2011- Sergipe, Roraima, Paran� e Amazonas – de acordo com relat�rio divulgado nesta quarta-feira  pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Os �ndices foram criados em 2009 com o objetivo de acabar com o estoque de processos e reduzir as taxas de congestionamento nos tribunais.

As metas de nivelamento envolvem o julgamento dos processos recebidos no ano passado e mais uma parcela do estoque acumulado ao longo dos anos, al�m da cria��o de audi�ncias por meio audiovisual e da implanta��o de gest�o estrat�gica e de programas de esclarecimento ao p�blico sobre as atividades judici�rias.

A Justi�a estadual cumpriu 88,95% da meta de julgamento de processos. Os campe�es foram Sergipe, que julgou 119,8% - ou seja, 19,8% a mais processos que recebeu -, Roraima, com 109,3%, Paran�, com 107,8% e Amazonas, com 106,57%. O tribunal que menos julgou processos foi o do Acre, com um �ndice de 50,35%. Os tribunais com melhor desempenho v�o receber um certificado do CNJ.

Os principais gargalos no atraso do julgamento de alguns processos pode ser atribu�do a quest�es or�ament�rias. “Os tribunais dependem dos or�amentos que s�o liberados para eles. As dificuldades or�ament�rias acabam impedindo o investimento em infraestrutura e contrata��o“, disse o conselheiro do Conselho Nacional de Justi�a, Jos� Guilherme Vasi Werner.

Ainda assim, o conselheiro entende que h� resultado positivo na medi��o de desempenho. “Esperamos que o cumprimento da meta, pelo menos, mostre que os tribunais est�o trabalhando. Os ju�zes est�o, cada vez mais, superando demandas”, completou.

Segundo o CNJ, a Justi�a brasileira julgou 16,8 milh�es de processos no ano passado. Com isso, cumpre 92,39% do compromisso de julgar todos os processos novos e parte do estoque. Ano passado, foram protocoladas 18,2 milh�es de novas a��es, volume 4,17% superior em rela��o ao ano anterior.