Mendes Ribeiro diz que artigos do C�digo Florestal est�o inadequados

Bras�lia - O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira que o governo est� examinando “exaustivamente” o texto do novo C�digo Florestal Brasileiro para tomar a decis�o de vet�-lo totalmente ou parcialmente. A presidente Dilma Roussef tem at� o dia 25 para decidir. Mendes n�o acredita que seja necess�rio um veto total, mas indicou alguns pontos que, segundo ele, est�o inadequados.

“Tivemos os par�grafos 4º e 5º do [Artigo] 61 que, do meu ponto de vista, prejudicam o pequeno produtor. E existem outros textos confusos, mas esse exame est� sendo feito com todo cuidado e, na data do veto, o governo far� o veto”, disse o ministro.

Os par�grafos citados se referem � recomposi��o das �reas de preserva��o permanente (APP) em margens de rios. De acordo com o texto, os im�veis rurais, independentemente do tamanho, com �reas consolidadas em APP ao longo de cursos d'�gua naturais com largura at� 10 metros devem recompor as margens em 15 metros.

“Recebi o projeto na semana passada. Existem observa��es que deviam ser e foram feitas � Presid�ncia”, ressaltou o ministro. “O governo, dentro do prazo, vai examinar exaustivamente o projeto e vai tomar a decis�o, encerrando o processo legislativo”, explicou.

Independentemente da decis�o presidencial, Mendes Ribeiro disse que a discuss�o sobre o c�digo representou um avan�o. “O preconceito com a �rea rural diminuiu e o conhecimento sobre a capacidade de produzir do trabalhador [rural] brasileiro ficou bem registrado. Amadurecemos, a educa��o ambiental cresceu, n�s s� ganhamos.”