O Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou um procedimento, nesta segunda-feira, para investigar a morte de ao menos 10 pessoas na Usina Camba�ba, em Campos de Goytacazes, no norte do Rio. As mortes teriam acontecido durante a ditadura militar.
Segundo o MPF, a investiga��o tem o objetivo de apurar as declara��es do ex-delegado e chefe do extinto Departamento de Ordem e Pol�tica Social (Dops), Cl�udio Antonio Guerra. De acordo com o Minist�rio, o ex-delegado narra no livro "Mem�rias de uma guerra suja" como os corpos de opositores do regime militar foram incinerados na Usina Camba�ba, em Campos.
Para o MPF, os agentes p�blicos que cometeram crimes durante a ditadura agiram como representantes de todo Estado. Por isso, destaca o Minist�rio, os crimes cometidos no per�odo submetem-se � jurisdi��o federal.
"Em um regime de exce��o, pouco se pode conhecer dos procedimentos adotados para manuten��o do poder. Somente com a abertura ao di�logo e � manifesta��o p�blica, podemos reaver o contato com o que nos foi negado, e buscar a verdade sobre fatos quase perdidos em um tempo de restri��o �s liberdades", disse o procurador Eduardo Santos, que integra o Grupo de Trabalho (GT) "Justi�a de Transi��o". O GT, formado por procuradores da Rep�blica, tem como objetivo promover a investiga��o e persecu��o penal das graves viola��es de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Militar no Brasil.
A investiga��o do MPF est� alinhada tamb�m � senten�a da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por viola��es de direitos previstos na Conven��o Americana de Direitos Humanos nos v�rios epis�dios sucedidos no contexto da "Guerrilha do Araguaia".
A senten�a da Corte Interamericana estabeleceu a obriga��o do Pa�s de investigar quem s�o os autores materiais e intelectuais do desaparecimento for�ado das v�timas, em raz�o do car�ter permanente desses crimes, n�o aplicando a Lei de Anistia em benef�cio dos agentes de crime, nem prescri��o ou qualquer outra excludente de ilicitude para eximir-se de investigar.