O Minist�rio P�blico denunciou nesta ter�a o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Dirceu Gravina, da Pol�cia Civil, pelo sequestro do banc�rio e sindicalista Alu�zio Palhano Pedreira Ferreira, em 1971, durante a ditadura militar. Esta � a segunda tentativa dos procuradores de contornar a Lei da Anistia, ao argumentar que o desaparecimento de presos pol�ticos durante o per�odo configura sequestro qualificado, e portanto seria um crime permanente (ainda em execu��o).
Na den�ncia, o MP afirma que, por duas vezes, o Supremo Tribunal Federal (STF) tratou o desaparecimento de presos pol�ticos durante as ditaduras militares na Am�rica Latina como sequestro. Ao aceitar dois pedidos de extradi��o de militares do governo argentino, julgados em 2009 e 2010, o STF avaliou que as acusa��es contra eles podiam ser enquadradas no c�digo penal brasileiro como sequestro qualificado.
O MP baseia-se no depoimento de duas testemunhas e em registros policiais para acusar Ustra e Gravina de ter torturado e sequestrado Palhano. De acordo com a den�ncia, o sindicalista foi preso em 5 de maio daquele ano e levado ao Destacamento de Opera��es Internas de S�o Paulo (DOI-Codi) - um dos principais centros de repress�o da ditadura. Em 13 de maio, ele teria sido movido para a Casa de Petr�polis, suposto centro clandestino de tortura na cidade serrana do Rio. Depois de dois dias, Palhano teria sido reconduzido a S�o Paulo e desaparecido.
� �poca, o DOI-Codi era comandado por Ustra. Gravina � acusado pelo MP de torturar o sindicalista. “No caso espec�fico, a v�tima Alu�zio Palhano Pedreira Ferreira sofreu intensos e cru�is maus-tratos provocados pelo denunciado Dirceu Gravina, sob o comando e aquiesc�ncia do denunciado Carlos Alberto Brilhante Ustra. Em raz�o disso, padeceu de grav�ssimo sofrimento f�sico e moral”, afirmam os oito procuradores que assinam a den�ncia.
Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo em mar�o, a a��o � uma iniciativa do grupo de trabalho do Minist�rio P�blico Justi�a de Transi��o, que investiga agentes do governo acusados de participar no desaparecimento de presos pol�ticos. Outros 14 casos est�o sendo analisados em S�o Paulo. Os procuradores tamb�m conduzem inqu�ritos no Rio, Par� e Rio Grande do Sul.