Regulamenta��o das redes sociais ser� desafio nas elei��es, diz presidente do TSE

Bras�lia – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C�rmen L�cia, disse nesta ter�a-feira que um dos grandes desafios nas elei��es municipais deste ano ser�o as redes sociais. De acordo com a ministra, � dif�cil regulament�-las por causa da liberdade de express�o.

“O n�mero de pessoas que lidam com as redes sociais � enorme e n�o h� nada a ser feito em termos de regulamenta��o por causa da liberdade de express�o. Esse � o desafio porque h� pessoas que entram na Justi�a reclamando dos abusos que destroem reputa��es”, disse a ministra durante a Confer�ncia Legislativa sobre Liberdade de Express�o, na C�mara dos Deputados.

C�rmen L�cia garantiu que todos os abusos cometidos no processo eleitoral ser�o punidos. “Fraudes, abusos, corrup��es ter�o uma resposta do TSE e dos [tribunais regionais eleitorais] TREs, entretanto, o uso da m�dia [na internet] n�o � regulamentada. O que precisamos saber � que, no caso das redes sociais, � que aquilo que pode ser posto por qualquer um, se atingir algu�m, como essas pessoas reagem, fica na conta dos cidad�os.”

A ministra da Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica, Helena Chagas, que tamb�m participou do evento, disse que a internet � um dos espa�os mais ca�ticos de express�o e � quase imposs�vel de ser fiscalizado. “Acho quase imposs�vel fiscalizar [a internet], disse. “� uma sinuca de bico que temos que encontrar a medida certa, mas nada que controle o conte�do”, defendeu.