A prefeitura de Belo Horizonte est� prestes a vender duas ruas da cidade: a Rua Padre In�cio Nogueira, localizada no Bairro S�o Francisco, na Pampulha, e a Rua B, no Bairro Nova Granada, Regi�o Oeste. Esta �ltima foi ocupada pelo Centro Universit�rio Newton Paiva e transformou-se em um estacionamento. J� a Rua Padre In�cio Nogueira d� acesso � Avenida Ant�nio Carlos, uma das principais vias da capital (veja arte). Esses dois espa�os p�blicos est�o na lista dos 120 terrenos que o Executivo pretende comercializar depois da aprova��o, em segundo turno, do Projeto de Lei 1.698/11 pela C�mara Municipal de Belo Horizonte.
Antes mesmo de os vereadores baterem o martelo, as negocia��es j� est�o acontecendo. A Newton Paiva informou � reportagem que “a rua que corta o estacionamento da unidade de sa�de do C�mpus Silva Lobo j� est� em processo de compra junto � Prefeitura”. O texto do projeto, entretanto, prev� que a venda seja feita por concorr�ncia, quando prevalece o maior pre�o. O pedido de autoriza��o de venda da Rua B – que ligaria a Avenida Silva Lobo � Rua Marechal Jofre –, foi acrescentado ao projeto de lei em abril, como um substitutivo.
Na justificativa, a prefeitura diz que, de acordo com a BHTrans, o terreno apresenta limita��es t�cnicas para a implanta��o de rua e a execu��o dela n�o traria benef�cios ao tr�nsito local. A moradora de um pr�dio localizado na frente da faculdade, Ol�via Gon�alves de Matos, discorda. De acordo com ela, a abertura da via melhoraria o fluxo da Avenida Silva Lobo que “fica impratic�vel em hor�rios de pico”. Ela explica que a rua facilitaria tamb�m o acesso para quem mora do outro lado da faculdade. Elaine Santos Pina, tamb�m moradora do Bairro Nova Granada, conta que h� dois anos havia, pelo menos, uma passagem no local para pedestres. “Minha filha estuda pr�ximo � Marechal Jofre. Se a Rua B existisse, eu demoraria muito menos tempo para lev�-la � escola. Hoje eu tenho de dar a maior volta”, reclamou.
A venda da Rua Padre In�cio Nogueira tamb�m n�o agrada os comerciantes do Bairro S�o Francisco. Em um quarteir�o dela est�o registrados os lotes 19 e 20, inclu�dos na lista do Executivo. Se vendidos, a via n�o dar� acesso mais � Avenida Ant�nio Carlos. Nela, al�m de empresas e o Corpo de Bombeiros, est� a Faculdade Anhanguera, constru�da em outros dois lotes p�blicos, tamb�m em vista de serem comercializados. A faculdade, inclusive, ocupa uma rua, a Padre Jo�o Pio, que n�o foi acrescentada ao Projeto de Lei que tramita no Legislativo.
Lista
Conforme mostrou ontem o Estado de Minas, a prefeitura pretende vender, al�m de terrenos ocupados, �reas verdes ou destinadas � constru��o de moradia para a popula��o de baixa renda. Os problemas no PL 1.698/11 foram detectados pela diretoria do Legislativo. O l�der de governo na C�mara, vereador Tarc�sio Caixeta (PT), alega que o fato de o terreno estar no projeto n�o significa que ser� vendido. Segundo ele, a PBH s� est� pedindo a autoriza��o para venda. O petista argumenta ainda que cada lote ser� avaliado quando houver negocia��es e que, se for preciso, a �rea prevista de ser comercializada ser� revista. Em rela��o �s conversas com a Newton Paiva, Tarc�cio Caixeta garante n�o haver problemas. “Qualquer um pode solicitar a compra. O processo de venda � definido por meio de leil�o p�blico”, justificou. A faculdade Anhanguera n�o retornou �s liga��es feitas desde segunda-feira pela reportagem.
Mem�ria - Reincid�ncia
Essa n�o � a primeira pol�mica envolvendo a venda de vias p�blicas pela Prefeitura de Belo Horizonte. No ano passado, apesar do protesto dos moradores, os vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo autorizando a comercializa��o e um trecho da Rua Musas, no Bairro Santa L�cia, na Regi�o Centro-Sul, para uma empresa interessada em construir um hotel cinco estrelas no local. O assunto foi parar na Justi�a e no Minist�rio P�blico. Pressionada, a prefeitura decidiu cancelar o edital que permitiria a desafeta��o da rua e o assunto foi parar na Assembleia Legislativa, transformando-se em bandeira da oposi��o ao prefeito Marcio Lacerda (PSB).