�reas verdes, lotes ocupados por empresas e at� terrenos destinados � constru��o de moradia para a popula��o de baixa renda foram colocados � venda pela Prefeitura de Belo Horizonte, que espera apenas a autoriza��o da C�mara Municipal para fechar o neg�cio. Esses foram alguns dos problemas detectados pela Diretoria do Legislativo da C�mara nos 120 terrenos listados no Projeto de Lei 1.698/11, que, se vendidos, podem render aos cofres p�blicos municipais pelo menos R$ 222.257.200, de acordo com o texto. As �reas somam um total de 350,9 mil metros quadrados. O projeto foi aprovado em primeiro turno na sexta-feira, com 22 votos favor�veis.
No Bairro Belmonte, Regi�o Nordeste, a prefeitura pretende vender uma �rea destinada “a equipamento urbano e comunit�rio”. Ou seja, o local poderia estar sendo usado para a constru��o de uma pra�a, posto de sa�de ou escola, por exemplo. “A prefeitura reclama que est� sem espa�o para ampliar as Umeis (Unidades Municipais de Educa��o Infantil) e est� vendendo essa quantidade de lotes”, questionou Arnaldo Godoy. Ele ressaltou ainda que um dos lotes no Barreiro, que consta no projeto, daria para criar um belo espa�o de lazer.
Im�veis com �rvores de grande porte ou pr�ximos a �reas de preserva��o ambiental tamb�m est�o na lista dos “vend�veis”. Al�m disso, a prefeitura est� querendo negociar lote no Bairro Vit�ria, Regi�o Nordeste, destinado � constru��o de moradia para a popula��o de baixa renda. O mais curioso � que na justificativa do projeto de lei, a PBH afirma que 60% dos recursos obtidos com a aliena��o dos im�veis, ser�o aplicados nos programas municipais de habita��o e o restante em outros investimentos p�blicos, como obras e servi�os de melhoria de infraestrutura.
Erros
Al�m de detectar problemas nos lotes e quadras que est�o a um passo de ser vendidos pela prefeitura, a Diretoria do Legislativo da C�mara Municipal encontrou problemas no projeto e, por isso, n�o conseguiu identificar algumas �reas. Em alguns casos, a defini��o da quadra ou lote informados no texto n�o foram identificadas no cadastro de plantas (CP) ou nome da rua que consta na coluna endere�o n�o confere com as outras informa��es. Os t�cnicos tamb�m n�o encontraram no site da prefeitura, em alguns casos, o n�mero do CP informado no projeto ou ele n�o conferiu com o bairro do texto ou ainda a �rea especificada n�o conferiu com a �rea do lote indicado no CP. Tamb�m n�o foi poss�vel, conforme o relat�rio, obter informa��o da destina��o da maioria dos terrenos.
O l�der de governo, vereador Tarc�sio Caixeta (PT), informou que o governo est� analisando todos os problemas apontados no relat�rio dos t�cnicos da C�mara Municipal e vai alterar o que for necess�rio. A Faculdade Anhanguera n�o retornou as liga��es da reportagem. Por meio de nota, o Centro Universit�rio Newton Paiva informou que a pend�ncia est� em fase de regulariza��o entre a institui��o e a PBH.
Os vereadores Arnaldo Godoy, Iran Barbosa (PMDB) e Neusinha Santos (PT) se posicionaram contra. De acordo com Godoy, Caixeta n�o cumpriu o acordo de adiar a vota��o do projeto, que seria colocado na pauta depois de o estudo da diretoria do Legislativo ficar pronto. Caixeta negou que tenha feito qualquer acordo.
Mem�ria
Vaiv�m na pauta
O Projeto de Lei 1.698/11, de autoria do Executivo, que prev� a venda de �reas p�blicas, foi protocolado na C�mara Municipal em maio de 2011. A proposta foi retirada da pauta em agosto depois da press�o dos vereadores que alegaram que o valor m�nimo fixado pela prefeitura para a venda dos terrenos estava muito abaixo do pre�o de mercado, conforme publicou o Estado de Minas. Al�m disso, os parlamentares queriam discutir com o Executivo a possibilidade de dar outro destino para pelo menos parte das �reas. No fim de dezembro, a prefeitura apresentou a proposta novamente com os valores corrigidos. Foram tamb�m retiradas da proposta algumas �reas e acrescentadas outras.