A venda de 120 terrenos p�blicos em Belo Horizonte virou motivo para uma guerra de notas entre o Minist�rio P�blico Federal e a prefeitura da capital. O procurador-geral da PBH, Marco Ant�nio de Rezende Teixeira, encaminhou ontem ao MPF uma carta em que repudia documento divulgado na semana passada pela procuradora regional dos Direitos do Cidad�o em Minas Gerais, Silmara Cristina Goulart, em que ela afirmou que a medida proposta no Projeto de Lei 1.698/11 vai contra o Estatuto das Cidades e � uma “afronta” aos moradores da capital.
Aprovado em primeiro turno na C�mara Municipal, o projeto em quest�o traz uma lista de terrenos que poder�o ser vendidos pela PBH com a justificativa de arrecadar recursos para a pol�tica municipal de habita��o e para urbaniza��o em geral. Entre as �reas est�o lotes ocupados, ruas, �rea de preserva��o ambiental e ainda um terreno de onde, em 1973, fam�lias foram retiradas para a constru��o de uma avenida que nunca foi aberta. O Minist�rio P�blico estadual j� abriu um processo administrativo para verificar a legalidade da opera��o.
De acordo com o procurador da PBH, embora existam em Belo Horizonte outras �reas desocupadas, elas n�o poderiam ser usadas para o programa habitacional, por diversos fatores, como a topografia e localiza��o n�o adequada em termos de infraestrutura. “� prefer�vel a prefeitura vender essas �reas do que elas serem ocupadas por invas�es”, argumentou ele, completando que o assunto est� gerando pol�mica entre pessoas que desconhecem as a��es da prefeitura e desconfian�a sobre os reais objetivos da administra��o com essas vendas.
Marco Ant�nio afirmou ainda que est� disposto a prestar todas as informa��es necess�rias, caso seja solicitado pelo Minist�rio P�blico. “Muitas informa��es podem ser carreadas ao procedimento aberto pelo MPF, de modo a possibilitar ao �rg�o ministerial formar um ju�zo mais equilibrado da quest�o. � o que se espera”, ponderou na nota.
Vota��o
O Projeto de Lei 1.698 dever� ser votado no in�cio da pr�xima semana no plen�rio da C�mara Municipal de Belo Horizonte. O requerimento protocolado pelo vereador Daniel Nepomuceno (PSB) que prev� que a proposta seja colocada na pauta de vota��o sem passar pelas comiss�es deve ser retirado de tramita��o. Temendo n�o conseguir aprovar o PL, o governo deve estender o prazo de discuss�o com os vereadores. Na reuni�o extraordin�ria de segunda-feira, v�rios parlamentares foram ao microfone pedir mais tempo para debater o projeto. Nos bastidores, a informa��o � de que o Executivo deve apresentar um novo substitutivo retirando alguns lotes pol�micos do texto. Em entrevista ao Estado de Minas no dia 18, o secret�rio municipal de Governo, Josu� Valad�o, afirmou que a prefeitura iria fazer algumas mudan�as no projeto para o segundo turno.