Prefeitura vai modificar projeto que pr�ve venda de terrenos p�blicos

A Prefeitura de Belo Horizonte vai retirar do PL 1.698, que prev� a venda de 120 terrenos p�blicos, os dois lotes por onde passa a Rua Padre In�cio Nogueira, no Bairro S�o Francisco, na Pampulha, mostrados pelo Estado de Minas na ter�a-feira, mas vai manter a comercializa��o de parte deles. O Secret�rio Municipal de Governo, Josu� Costa Valad�o, justificou que a inten��o � vender as �reas remanescentes a esses terrenos. “Para isso n�o precisamos da aprova��o da C�mara”, observou. Outras �reas tamb�m ser�o retiradas da proposta por que a PBH identificou erros depois de estudo feito pela Diretoria do Legislativo. “O l�der de governo, vereador Tarc�sio Caixeta (PT), vai fazer a corre��o dentro do processo legislativo”, observou Valad�o.

A reportagem retratou tamb�m que a Rua B, ocupada pelo Centro Universit�rio Newton Paiva, no Bairro Nova Granada, Regi�o Oeste, encontra-se na mesma situa��o da Rua Padre In�cio Nogueira, que d� acesso � Avenida Ant�nio Carlos. Nesse caso, entretanto, o secret�rio alegou n�o haver outra sa�da sen�o a comercializa��o. “Quando ocorre invas�o de terreno da prefeitura h� duas situa��es: se houver interesse p�blico a gente entra com a��o para demolir. Se n�o houver, a gente pede indeniza��o, que vem sob a forma de venda”, observou, acrescentando que depois da an�lise da BHtrans foi constatado que a via n�o traria contribui��o para a Regi�o. O gerente t�cnico construtivo da Secretaria de Governo, Leonardo Castro, contou que o pedido de aliena��o foi feito pela Newton Paiva em 2007. Como respons�vel pela ocupa��o ela teria esse direito, segundo ele.

De acordo com Valad�o, os 120 lotes inclu�dos no PL 1.698 n�o tem destina��o dentro do planejamento urbano e, por isso, est�o sendo vendidas. “Os valores foram inicialmente baseados no IPTU. Depois que o vereador Iran Barbosa (PMDB) reclamou que estavam subvalorizados, passamos a basear o pre�o dos lotes no Imposto de Transmiss�o de Bens e Im�veis (ITBI)”, acrescentou, ressaltando que o projeto prev� que a cada negocia��o haver� avalia��o conforme o mercado.

Em rela��o � �rea de preserva��o ambiental que tamb�m est� prestes de ser vendida, no Bairro Engenho Nogueira, conforme mostrou a reportagem de ontem, o secret�rio justificou que o comprador do terreno ter� de preserv�-lo, obedecendo o projeto de licenciamento, conforme a Lei de Uso e Ocupa��o do Solo (Luos). Valad�o justificou ainda a venda do lote desapropriado pela prefeitura em 1973 para a constru��o de uma avenida, no Bairro Alto dos Pinheiros, na Regi�o Noroeste: “A cidade cresceu de forma diferente, n�o tem sentido fazer (a via) hoje. Para isso, muitas outras casas teriam de ser retiradas”.