"Miss�o dolorosa" da Comiss�o da Verdade ser� reconciliar o Brasil com o passado, disse Dipp

Bras�lia – O ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Gilson Dipp, que faz parte da Comiss�o da Verdade, disse que a “miss�o dolorosa” ser� reconciliar o pa�s com seu passado. Mas isso n�o significa que o trabalho da comiss�o seja interpretado como um passo para a revis�o da Lei da Anistia. Para o magistrado, a lei que criou a Comiss�o da Verdade � clara ao determinar os limites do trabalho.

“[A comiss�o] visa a apurar todas as viola��es de direitos humanos, recompor a mem�ria. N�o temos nenhum poder jurisdicional, persecut�rio, e a sociedade saber� compreender que esse � um trabalho acima de qualquer suspeita de que adentremos em terreno que a lei n�o nos permite”.

Sobre a possibilidade de que sejam apurados tamb�m crimes cometidos por militantes da oposi��o ao regime militar que vigorou no pa�s de 1964 a 1985, Gilson Dipp se limitou a dizer que o primeiro artigo da lei diz que toda viola��o dos direitos humanos poder� ser examinada pela comiss�o e que os termos da lei ser�o interpretados na primeira reuni�o do grupo, marcada para esta tarde.

Com a miss�o de apurar crimes contra os direitos humanos cometidos entre 1964 e 1988, per�odo que inclui a ditadura militar, os trabalhos da comiss�o devem durar dois anos. Gilson Dipp lembrou, por�m, que, em outros pa�ses onde comiss�es semelhantes foram instaladas, o prazo foi maior. “Mas estamos trabalhando com esses dois anos definidos pela lei”.

A Comiss�o Nacional da Verdade � formada por sete integrantes. Pelo texto da lei, a comiss�o pode requisitar informa��es e documentos do Poder P�blico, com qualquer classifica��o de sigilo. Poder� tamb�m convocar para entrevistas pessoas que possam guardar alguma rela��o com os fatos e circunst�ncias examinados e determinar per�cias e dilig�ncias para coleta ou recupera��o de informa��es, documentos e dados.