Governo n�o vai interferir nos trabalhos da Comiss�o da Verdade

Bras�lia – A presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira que o governo n�o vai interferir nos trabalhos da Comiss�o da Verdade. Os sete membros que v�o apurar viola��es de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 foram empossados hoje em cerim�nia no Pal�cio do Planalto.

“Ao convidar os sete integrantes n�o fui movida por crit�rios pessoais, nem por avalia��es subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidad�os sensatos e ponderados, preocupados com justi�a e com o equil�brio, capazes de entender a dimens�o do trabalho que v�o executar, fa�o quest�o de dizer, com toda liberdade, sem qualquer interfer�ncia do governo, mas com todo apoio que precisarem”, garantiu Dilma.

Segundo a presidente, a comiss�o deve trazer � tona graves viola��es de direitos humanos, no entanto, isso n�o ser� um instrumento para revanche contra agentes do Estado que praticaram esses crimes. “N�o nos move o revanchismo, o �dio ou desejo de escrever uma hist�ria diferente do que acontece, mas escrever uma hist�ria sem oculta��o”.

Durante seu discurso, a presidente se emocionou ao lembrar os desaparecidos pol�ticos: "O Brasil merece a verdade, as novas gera��es merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia".

Foram empossados hoje Jos� Carlos Dias (ex-ministro da Justi�a), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justi�a), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cl�udio Fonteles (ex-procurador-geral da Rep�blica), Paulo S�rgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e Jos� Cavalcante Filho (jurista).

Para o ex-ministro da Justi�a, Jos� Carlos Dias, a instala��o da Comiss�o da Verdade significa um passo relevante para a consolida��o da sociedade democr�tica brasileira. “� fundamental que se afirme que abusos cometidos por cidad�os n�o justifica atos de viol�ncia praticados pelos agentes e mandat�rios do Estado. A legitimidade do poder estatal adv�m de sua vincula��o a um poder democr�tico”.

O grupo ter� dois anos para ouvir depoimentos em todo o pa�s, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola��es de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comiss�o tem o objetivo de esclarecer fatos e n�o ter� car�ter punitivo.

Os ex-presidentes Jos� Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva estiveram presentes na cerim�nia. De acordo com FHC, a presen�a dos ex-chefes de Estado no evento simboliza que a comiss�o n�o � partid�ria. “Tudo o que for feito, tem de ser visto e analisado. O Brasil tem direito � mem�ria”.

Os membros da comiss�o v�o fazer a primeira reuni�o para definir a agenda e os planos de trabalho. Tamb�m devem escolher o presidente do colegiado.