CPMI de Cachoeira apela ao Supremo Tribunal Federal por liminar

Bras�lia – O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do R�go (PMDB-PB), enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de reconsidera��o da liminar que impediu o depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O of�cio j� est� no gabinete do ministro Celso de Mello, que, na �ltima segunda-feira, atendeu a pedido da defesa de Cachoeira suspendendo a oitiva que estava marcada para o dia seguinte. Al�m de pedir a derrubada da liminar, o senador comunica ao Supremo que a CPI j� permitiu o acesso dos advogados de Cachoeira aos autos das investiga��es sobre a liga��o do bicheiro com pol�ticos e empres�rios. Celso de Mello ainda n�o analisou a peti��o.

No entanto, o ministro j� deixou claro que dever� suspender a decis�o. Ele disse a jornalistas na �ltima ter�a-feira que o �nico motivo da concess�o da liminar foi o fato de a defesa de Cachoeira n�o ter obtido os documentos referentes ao inqu�rito. Celso de Mello alertou, na ocasi�o, que a liminar perderia o objeto a partir do momento em que os autos fossem disponibilizados para os advogados do bicheiro.

A tend�ncia � que o ministro revogue a liminar at� amanh�. Assim, Cachoeira ficar� obrigado a depor na pr�xima ter�a-feira, uma vez que a CPI aprovou uma nova convoca��o. O advogado do bicheiro, M�rcio Thomaz Bastos, deve articular uma nova t�tica para que o depoimento seja adiado mais uma vez. Pessoas pr�ximas a ele alegam que seria necess�rio um prazo maior para que o teor das investiga��es fosse analisado.

Cachoeira est� preso desde o fim de fevereiro. Segundo Thomaz Bastos, seu cliente “est� bem na medida do poss�vel, centrado, racionando e esperando o desenrolar das coisas”. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) iniciou anteontem o julgamento do pedido de liberdade do contraventor. A an�lise j� conta com tr�s votos contr�rios ao habeas corpus, faltando o voto de apenas um ministro, o que deve ocorrer na pr�xima semana.

Gurgel

O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, afirmou ontem que considerou “razo�vel” o pedido feito a ele pela CPI do Cachoeira de explica��es por escrito, em cinco dias �teis, sobre a demora na abertura de inqu�rito para apurar o elo do contraventor com parlamentares.

Ontem a CPI aprovou requerimento com cinco perguntas a Gurgel (veja quadro). Antes, integrantes da comiss�o pretendiam convocar o procurador para depor na comiss�o. O requerimento com as cinco perguntas pede ao procurador para explicar o fato de n�o ter tomado provid�ncias ao receber, em 2009, o inqu�rito da Opera��o Vegas, que investigava pr�tica de jogo ilegal e, na ocasi�o, j� mencionava o envolvimento de pol�ticos. A pris�o de Cachoeira pela Pol�cia Federal ocorreu somente em fevereiro deste ano, durante a Opera��o Monte Carlo.

 

Enquanto isso...

…Prot�genes tamb�m no alvo

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), escolhido para ser o relator do caso de Prot�genes Queiroz (PCdoB-SP) no Conselho de �tica da C�mara, vai pedir � CPI do Cachoeira as grava��es e os depoimentos em que exista alguma refer�ncia ao parlamentar. Prot�genes � alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar. O deputado paulista aparece em conversas interceptadas pela Pol�cia Federal com o araponga Idalberto Matias Ara�jo, o Dad�, integrante do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Teixeira foi escolhido relator pelo presidente do Conselho de �tica, Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), que analisou outros dois nomes sorteados na �ltima reuni�o do grupo. “O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acabou descartado porque j� est� muito atribulado com a CPI. E o Jorge Corte Real (PTB-PE) pediu para n�o ficar com o caso por ser novo no conselho”, explicou Ara�jo. O presidente nega que tenha havido qualquer press�o para a escolha do nome.

 

As cinco perguntas da CPI para Gurgel

 

1 - Em que circunst�ncias chegou � Procuradoria Geral da Rep�blica a investiga��o sobre a Opera��o Vegas no inqu�rito policial 42/2008, da Justi�a Federal de Goi�s?

2 - Em que data o inqu�rito referido chegou � Procuradoria?

3 - Diante dos ind�cios verificados no curso da investiga��o – reconhecidas a representa��o para instaura��o do inqu�rito n�mero 3.430/2012 no Supremo Tribunal Federal, em que figura Dem�stenes Torres – quais as provid�ncias adotadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica no mencionado inqu�rito?

4 - Em que data e em quais circunst�ncias teve conhecimento da Opera��o Monte Carlo (inqu�rito policial 89/2011 da 11ª Vara da Justi�a Federal de Goi�nia?

5 - Diante dos ind�cios verificados no curso da investiga��o – e igualmente reconhecidas na representa��o para instaura��o do inqu�rito 3.430/2012 do STF, j� referido – quais as provid�ncias adotadas � �poca pela Procuradoria Geral da Rep�blica no mencionado inqu�rito?