No primeiro dia da entrada em vigor da Lei de Acesso � Informa��o, �rg�os federais evitaram divulgar documentos in�ditos. A lei contempla que, al�m de o cidad�o poder formular pedidos de dados p�blicos, os governos podem ter papel ativo e divulgar informa��es at� ent�o in�ditas. Os minist�rios se limitaram a disponibilizar um link para o Portal da Transpar�ncia.
A sala, de quarenta metros quadrados, tem seis computadores e quatro c�meras de vigil�ncia. Quatro funcion�rios da Secretaria de Administra��o da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica foram treinados pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) para orientar os interessados. At� as 16h30 de quarta-feira, o SIC do Planalto havia registrado 17 solicita��es de informa��o.
O SIC do Planalto atende o cidad�o que for atr�s de informa��es do Gabinete de Seguran�a Institucional, da Casa Civil, da Secretarias Geral, de Rela��es Institucionais e de Comunica��o Social. e da vice-presid�ncia da Rep�blica.
� tarde, o sistema eletr�nico de recebimento de pedidos da CGU apresentou problemas t�cnicos. J� os SICs de boa parte dos minist�rios ficaram vazios durante o dia e receberam poucos pedidos por e-mail.
A Pol�cia Federal foi um dos �rg�os que ainda n�o divulgaram material novo. No site do �rg�o est�o dispon�veis apenas relat�rios policiais de 2008, amplamente divulgados na �poca. A assessoria da Pol�cia Federal argumenta que o sistema ainda est� em fase de implementa��o e, nas pr�ximas semanas, novos dados poder�o ser divulgados.
Os SICs das pastas da Justi�a e da Ind�stria, Desenvolvimento e Com�rcio receberam poucos pedidos de informa��o. Pela internet, cinco servidores fizeram pedidos � Justi�a. O SIC da Ind�stria e Com�rcio recebeu quatro e-mails e cinco telefonemas com pedidos de informa��o. Todas as pessoas que procuram os minist�rios eram servidores. As duas pastas j� exibiam na internet portais de transpar�ncia antes da entrada em vigor da lei.
Diferentemente de outras pastas, o Minist�rio das Rela��es Exteriores registrou um n�mero “elevado” de pedidos. Ao longo do dia, 30 pessoas pediram informa��es sobre documentos diplom�ticos, como vistos e prazos de obten��o de passaportes.
� tarde, o ministro Antonio Patriota visitou a unidade do SIC, localizado na entrada principal do pr�dio do Itamaraty. O minist�rio ainda est� organizando o seu portal de transpar�ncia. Relat�rios de auditorias internas, por exemplo, foram divulgados no come�o da noite.
Recorde
O SIC do Minist�rio da Sa�de bateu recorde de pedidos. Foram 46 at� o final da tarde. Funcion�rios da pasta, no entanto, lamentaram que boa parte dos pedidos n�o se enquadravam no esp�rito da nova lei. Houve pedido de telefone de maternidade e at� dicas para parar de fumar, al�m de pedidos de esclarecimentos sobre a��es da pasta. O minist�rio j� disp�e do Disque Sa�de, telefone 136, que repassa dados sobre seus programas.
Um dos empecilhos para o �xito da lei ser� a cultura do funcionalismo. Pesquisa da CGU em parceria com a Unesco apontou que para 55,5% dos servidores h� dados e fatos que devem ser eternamente mantidas sob sigilo.