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Estado de Minas

Presidente da CNM volta a cobrar royalties para prefeituras


postado em 17/05/2012 20:30

O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobrou novamente, em discurso feito nesta quinta na tribuna da C�mara dos Deputados, uma divis�o igualit�ria dos recursos dos royalties do petr�leo. A cobran�a de Ziulkoski ocorre dois dias ap�s ter sido repreendido publicamente pela presidente Dilma Rousseff ao defender o rateio dos royalties para todos os entes da Federa��o.

"Tem que votar como o Senado fez e votar a redistribui��o dos royalties e n�o ficar subjugado a um governador, aos interesses de um Estado ou de uma minoria", afirmou Ziulkoski.

Dilma foi vaiada pela primeira vez desde que tomou posse na ter�a-feira, durante a 15ª Marcha dos Prefeitos em Bras�lia. A presidente pediu aos prefeitos que parassem de cobrar mudan�as na divis�o dos recursos do petr�leo para os campos que j� est�o em atividade. E que o debate fosse realizado apenas para as �reas que ser�o exploradas futuramente.

No ano passado, o Senado aprovou projeto que garante a Estados e munic�pios n�o produtores de petr�leo recursos de royalties. Atuais Estados produtores, como o Rio de Janeiro e Santa Catarina, criticaram a mudan�a, que atualmente est� em debate na C�mara dos Deputados.

Com o dedo em riste, Dilma repreendeu Ziulkoski na solenidade de ter�a-feira. Antes do discurso, � Ag�ncia Estado, o presidente da CNM disse que o epis�dio ser� superado, mas ressaltou que fez um duro discurso na ocasi�o para alertar o governo federal para a dif�cil situa��o dos munic�pios.

"O Brasil est� bem na parte externa. Tem uma parte interna que est� terr�vel: os indicadores sociais de sa�de, educa��o, seguran�a e isso tudo quem executa s�o os prefeitos", disse. Um dos motivos de queixa dos prefeitos, segundo Ziulkoski, � a cria��o dos pisos salariais por categorias, como o dos professores, determinada por lei federal. Essas mudan�as t�m impactado as finan�as p�blicas municipais.


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