Corte no Or�amento pode afetar emendas populares dos munic�pios, prev� CNM

O contingenciamento de R$ 55 bilh�es nos gastos federais deste ano pode frustrar as expectativas de prefeitos de todo o pa�s, empolgados com a perspectiva de libera��o de emendas populares aprovadas no Or�amento Geral da Uni�o (OGU) deste ano, destinadas a melhorias nos servi�os b�sicos de sa�de. Com o corte anunciado no dia 15 de fevereiro, os gestores municipais est�o temerosos de que as emendas sejam cortadas.

O receio foi manifestado pelo presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, apesar de a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso Nacional haver publicado na internet, na �ltima quarta-feira (29), a lista dos 4.953 munic�pios com menos de 50 mil habitantes beneficiados com emendas para a��es de sa�de, abastecimento de �gua, saneamento b�sico e manejo de res�duos s�lidos.

Os congressistas reservaram R$ 2,2 bilh�es para as emendas, que variam de valor de acordo com a popula��o: R$ 300 mil para munic�pios at� 5 mil habitantes; R$ 400 mil para cidades entre 5.001 e 10 mil habitantes; R$ 500 mil para munic�pios com at� 20 mil pessoas; e R$ 600 mil para munic�pios entre 20.001 e 50 mil habitantes.

Est�o na listagem da CMO todos os munic�pios com menos de 50 mil habitantes que ficam fora das regi�es metropolitanas ou de regi�es integradas de desenvolvimento econ�mico (Ride), beneficiadas por programas espec�ficos de melhoria dos servi�os p�blicos. Esses correspondem a 89% dos 5.565 munic�pios brasileiros.

O presidente da CNM entende que o contingenciamento ter� impacto direto nos munic�pios. Primeiro, em decorr�ncia da proje��o de redu��o de R$ 12,5 bilh�es na arrecada��o com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que comp�em o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM); depois, com a possibilidade de n�o libera��o das emendas, uma vez que o Minist�rio da Sa�de sofrer� corte de R$ 5,4 bilh�es.