Manifesta��o em S�o Paulo pede veto ao texto do novo C�digo Florestal

S�o Paulo – Usando camisas verdes, levando faixas e cartazes, um grupo de manifestantes reunidos por organiza��es ambientalistas pediu neste domingo que a presidente Dilma Rousseff vete o texto do novo C�digo Florestal. O grupo reuniu-se em frente ao Parque Ibirapuera, na capital paulista, e seguiu em passeata por dentro do parque.

O texto que altera a legisla��o ambiental foi aprovado pela C�mara dos Deputados no m�s passado e a presidente Dilma Rousseff tem at� o pr�ximo dia 25 para se manifestar pela san��o ou veto do projeto. O texto traz pontos criticados pelos ambientalistas, como a redu��o dos par�metros de prote��o de �reas de preserva��o permanente (APPs) e a possibilidade de anistia para quem desmatou ilegalmente.

Para a coordenadora da Rede das �guas da organiza��o n�o governamental SOS Mata Atl�ntica, Malu Ribeiro, o texto “desrespeita a caracter�stica da fun��o social da terra, como se, por um interesse econ�mico, fosse poss�vel anistiar pessoas que desmataram e degradaram”.

Ela acredita que a nova legisla��o pode prejudicar a imagem do Brasil na Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent�vel, a Rio+20, que ocorre no m�s que vem. “O C�digo Florestal � a m�e de toda a legisla��o ambiental brasileira, e o Brasil n�o pode passar um vexame dessa envergadura pr� Rio20”, disse Malu Ribeiro.

Para o secret�rio municipal do Verde e Meio Ambiente de S�o Paulo, Eduardo Jorge, o novo c�digo poder� prejudicar projeto em andamento, da prefeitura, de cria��o de 20 parques lineares para proteger margens de rios. A inten��o � retirar fam�lias de �reas de risco e evitar enchentes. “Essa f�rmula nova, aprovada pelo Congresso, al�m de prejudicar a �rea rural, o Pantanal, o Cerrado e a Amaz�nia, ignora completamente a quest�o urbana. Esse respaldo, que n�s temos do c�digo antigo para criar os parques lineares, n�s vamos perder”, ressaltou.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) disse que h� no Congresso uma movimenta��o de deputados preocupados com a quest�o ambiental para criar uma proposta de C�digo Florestal mais ligada a estudos e pesquisas cient�ficas. “N�s estamos pensando em elaborar uma proposta coletiva junto com a SBPC [Sociedade Brasileira de Progresso da Ci�ncia]. N�s procurarmos uma proposta que tenha bases cient�ficas para que as altera��es sejam feitas no c�digo para aperfei�o�-lo e, n�o, para detonar as florestas brasileiras”, disse.