Bras�lia – A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff est� trabalhando intensamente na an�lise do que pode ou n�o ser aproveitado do texto do novo C�digo Florestal e, at� esta quinta-feira, deve tomar uma decis�o sobre poss�veis vetos. Um veto total ao texto, segundo Ideli, s� ocorrer� se for “absolutamente necess�rio” no caso de o texto estar recortado a ponto de n�o ser poss�vel aproveit�-lo.
“O objetivo central � buscar aproveitar o que de bom, principalmente daquele acordo produzido no Senado, restou no texto. Agora, � claro que aproveitar o que veio do acordo do Senado tem implica��es de t�cnica legislativa. Ent�o, � isso tudo que eles est�o avaliando”. Ideli disse ainda que “s� acontecer� um veto total se for absolutamente imposs�vel aproveitar algo pela harmonia do texto legal”.
A ministra explicou que poss�veis vetos poder�o produzir v�cuos na legisla��o ambiental que precisar�o ser supridos por instrumentos como medidas provis�rias, decretos, resolu��es ou projeto de lei. “Com certeza, dependendo da posi��o, dever� vir um complemento, at� porque n�o poderemos ter um v�cuo legislativo. Se ficar v�cuo, ou seja, n�o tem nada que regule, precisa ser medida provis�ria para entrar imediatamente em vigor”.
Ideli avaliou ainda que n�o v� a possibilidade de o Congresso Nacional derrubar poss�veis vetos da presidente ao texto. “N�o h� a menor possibilidade pol�tica, acredito, de derrubada de veto at� porque precisa ter tr�s quintos nas duas casas [legislativas], e o Senado, com a participa��o da C�mara, produziu um acordo que, depois, n�o foi respeitado na vota��o da C�mara. Ent�o, n�o teria tamb�m o apoio de ampla maioria dos senadores para uma derrubada de veto”.
O texto do C�digo Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e n�o era a vers�o que o Pal�cio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramita��o no Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na C�mara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos pol�micos da nova reda��o da lei florestal est�, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redu��o dos par�metros de prote��o de �reas de preserva��o permanente (APPs).