Se a presidente Dilma Rousseff vetar o projeto de lei aprovado na C�mara que reforma o C�digo Florestal e retomar um texto nos moldes do votado no Senado no fim de 2011, a perda de produ��o agr�cola no Pa�s pode ficar em torno de 3 milh�es de hectares. O n�mero, que considera a recupera��o de matas ciliares, foi obtido com base em an�lise de especialistas em cima de c�lculo do Minist�rio do Meio Ambiente sobre quanto deveria ser recomposto de vegeta��o natural com o texto do Senado.
Por outro lado, em APPs, pesquisas apontam que o grosso de sua ocupa��o n�o � para produzir arroz e feij�o. Cerca de 80% do uso irregular � de pecu�ria de baixa produtividade - somente os 20% restantes seriam de fato s�o ocupados por agricultura. Da� o c�lculo de que a perda de �rea para produ��o agr�cola seria de no m�ximo 3 Mha.
A quest�o � delicada hoje no Brasil porque faltam dados sobre como se d� exatamente a ocupa��o do solo no Brasil. C�lculos a partir de imagens de sat�lite n�o s�o 100% precisos e ainda n�o existe uma ades�o dos propriet�rios ao cadastro rural.
Compensa��o pol�mica
Os ruralistas, por exemplo, t�m uma vis�o mais dram�tica. A senadora K�tia Abreu (PSD/TO) considera que se voltar o texto do Senado, o Brasil vai acabar abrindo m�o de toda a �rea prevista na recupera��o - que ela diz ser ainda um pouco maior, de 33 milh�es de hectares.
Ela questiona, por exemplo, a compensa��o de RL em outro lugar. “S� temos 27,7% de �rea de produ��o agr�cola no Brasil, descontados os 11% que s�o preservados nas propriedades particulares. O resto do Pa�s � terra devoluta do Incra, terra de �ndio, parques nacionais ou terras de Marinha e Ex�rcito e cidade. Onde eu vou arrumar floresta para compensar mesmo? � l�gico que � em �rea de produ��o.”
A an�lise considerada pela comunidade cient�fica � bem diferente. De acordo com c�lculos do agr�nomo Gerd Sparovek, da Esalq/USP, sobram �reas para fazer essa compensa��o.
“A sobra que existe de vegeta��o natural fora de APP e RL e de Unidade de Conserva��o s�o 294 milh�es de hectares. N�o � tudo propriedade privada, claro. Isso inclui terra p�blica n�o destinada, que n�o tem titula��o e que n�o sabemos quanto � exatamente”, afirma. “Mas tem �rea suficiente em todos os biomas. O que acontece � que alguns Estados n�o t�m, como S�o Paulo e Paran�. As propriedades deles teriam de compensar no mesmo bioma, mas em outros Estados.”
O texto do Senado prev� essa possibilidade. E pressup�e tamb�m que a compensa��o � uma esp�cie de mecanismo de mercado. “O propriet�rio que ceder sua terra para outro propriet�rio resolver seu d�ficit vai receber por isso. N�o � bondade”, diz.
O pr�prio censo agropecu�rio do IBGE de 2006 - o mais recente - conta uma hist�ria diferente. Segundo o levantamento, os propriet�rios rurais declararam a exist�ncia em suas terras de 94 Mha de florestas, sendo 50,2 Mha destinadas para APP ou RL; 8 2 Mha s�o de florestas consorciadas com pastagem e 35,6 Mha s�o de matas e florestas fora de APP. Em teoria, a compensa��o poderia tamb�m ocorrer a�.
Pastagem improdutiva
Por isso, defendem pesquisadores, o foco se volta para as regi�es de mata ciliar. Nelas sim a recupera��o envolve transformar �rea hoje usada para produ��o.
Segundo proje��o feita por Sparovek sobre o total de d�ficit de �rea protegida em propriedades agr�colas hoje no Brasil, com base no C�digo Florestal ainda vigente, faltam cerca de 55 Mha de APP. Desses, 45 Mha seriam ocupados por pecu�ria e 10 Mha por agricultura. Da� sai a propor��o citada no in�cio do texto.
E recuperar pastagem, dizem os cientistas, � na verdade um bom neg�cio para o pr�prio produtor. Como em geral no Brasil a produtividade dessas �reas � muito baixo, em torno de uma cabe�a de gado por hectare, investimentos que pudessem ao menos dobrar isso acabariam liberando cerca de 70 Mha no Pa�s e compensariam a “perda” com a recupera��o de mata.