Rio de Janeiro - A partir desta ter�a-feira o Disque Den�ncia do Rio de Janeiro passar� a receber informa��es sobre locais que abriguem trabalhadores em situa��o an�loga � escravid�o em todo o estado. As den�ncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 que funciona 24 horas. A medida faz parte do Plano Estadual de Erradica��o do Trabalho Escravo que ser� lan�ado nesta manh�.
“Ensinamos aos operadores uma s�rie de conceitos e de perguntas que devem ser feitas no ato da den�ncia, como, por exemplo, se tem cerceamento de liberdade, vigil�ncia armada, se essa pessoa recebe sal�rio, se tem o direito de voltar para casa, enfim, meios para identificar se realmente esse caso � de trabalho escravo ou n�o.”
Segundo a coordenadora, os casos mais comuns no Rio de Janeiro ocorrem na extra��o de pedras para a constru��o civil, em Santo Antonio de P�dua, e no cultivo de cana, em Campos de Goytacazes, ambos munic�pios localizados no Norte do Rio.
O plano foi elaborado ao longo do ano passado pela Comiss�o Estadual para a Erradica��o do Trabalho Escravo (Coetrae-RJ) com representantes de 19 entidades civis. � composto de 41 a��es a serem implementadas em at� dois anos.
Al�m da cria��o de redes de enfrentamento e pol�ticas p�blicas, o plano prev� um mapeamento das pr�ticas de trabalho escravo e uma campanha para conscientizar a popula��o. “Ainda n�o h� previs�o de aporte de recursos do estado para a campanha, mas esse � um dos maiores anseios da sociedade civil para que sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre esse tema.”
Ap�s registrada a den�ncia, o caso ser� informado ao Minist�rios do Trabalho que enviar� auditores regionais para fiscalizar a situa��o e identificar se h� trabalho escravo no local denunciado.
O lan�amento do novo servi�o ocorre no mesmo dia em que est� prevista a vota��o, na C�mara dos Deputados, do Projeto de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001). Ruralistas e entidades empresariais s�o contra a proposta.
Graziella informou que a Coetrae vai divulgar para a imprensa e na internet uma lista dos deputados que votarem contra, a favor e que n�o comparecerem � vota��o. “Esse lan�amento � justamente para dar for�a ao movimento social em prol da PEC para que ela seja aprovada sem nenhum acordo, sem que o conceito de trabalho escravo seja posto em discuss�o, pois esse � um conceito que est� mais do que consolidado. Isso tudo � artimanha da bancada ruralista para tentar atrasar essa vota��o, mas ela � suma import�ncia para a repress�o.”
Dados do Minist�rio do Trabalho apontam que, em 2011, foram libertados 53 trabalhadores em situa��o an�loga � escravid�o no Rio. J� no primeiro trimestre de 2012 o munic�pio de Vassouras, no Sul do estado, se destacou pela explora��o de m�o de obra escrava na produ��o de tomate, ainda sem n�meros consolidados. Em 2009, o estado fluminense liderou os �ndices de resgate de trabalhadores em situa��o an�loga � escravid�o. Dados apontam que 715 trabalhadores foram resgatados pelo Minist�rio P�blico do Trabalho no estado, de um total de 4.283 em todo o Brasil.