MP deflagra opera��o contra esquema na Assembleia Legislativa do Amap�

O Minist�rio P�blico Estadual, em conjunto com a Pol�cia Civil, deflagrou nesta ter�a-feira em Macap� a "Opera��o Ecl�sia", visando desmontar um esquema de fraudes, desvio de verbas p�blicas, favorecimento de empresas e nepotismo na Assembleia Legislativa do Amap�. Dezenove mandados de busca e apreens�o foram cumpridos em empresas que tem liga��es com a Assembleia. H� ind�cios de que essas empresas perten�am a deputados.

O MP suspeita tamb�m que houve irregularidades na loca��o de um pr�dio para a Assembleia. O pr�dio pertence ao deputado Eider Pena. H� ind�cios de irregularidade tamb�m na loca��o de ve�culos. Com o apoio da Pol�cia Civil, o MP fez a busca e apreens�o de computadores e documentos em 19 endere�os nesta ter�a, entre eles a pr�pria Assembleia Legislativa e a casa do presidente Mois�s Souza.

O Minist�rio P�blico j� havia pedido � Assembleia Legislativa uma s�rie de documentos, como presta��o de contas da verba indenizat�ria dos deputados - que era de R$ 100 mil e m�s passado foi reduzida para R$ 50 mil - comprovantes de pagamentos de di�rias, c�pias de contratos entre a Assembleia e empresas prestadoras de servi�os, entre outros. Como a Assembleia recusou-se a fornecer os documentos, o Minist�rio P�blico recorreu ao Poder Judici�rio.

Nas investiga��es, o MP encontrou ind�cios de irregularidade em v�rios contratos, como o de uma cooperativa de transportes que no passado teria recebido da Assembleia mais de R$ 3 milh�es referentes a aluguel de ve�culos. De acordo com o MP, o pagamento era feito a um funcion�rio da Assembleia que sacava o dinheiro no caixa. H� suspeita que a empresa perten�a a um deputado e que o servidor era um testa de ferro.

O imbr�glio entre Assembleia Legislativa e Minist�rio P�blico j� dura cerca de tr�s meses e come�ou quando o promotor Adauto Barbosa disse em uma entrevista que a verba indenizat�ria de R$ 100 mil era "um esc�rnio" e que o objetivo n�o era outro "sen�o �quele de atender aos interesses eleitoreiros e pessoais dos parlamentares".

Os deputados entenderam as declara��es do promotor como cal�nia, inj�ria e difama��o. Cada parlamentar ofertou uma queixa crime no TJAP, com exce��o de Cristina Almeida, Aguinaldo Balieiro e Isaac Alcolumbre. Semana passada, o pleno do Tribunal de Justi�a votou pela admissibilidade das queixas contra o promotor.

A Assembleia acusa o Minist�rio P�blico Estadual de realizar TACs (Termo de Ajustamento de Conduta) que favorecem a empresa do marido da procuradora geral Ivana Cei. O marido da procuradora possui uma empresa que presta servi�os a mineradoras no munic�pio de Pedra Branca.

Mois�s Souza (PSC) disse que a opera��o de hoje � uma repres�lia do Minist�rio P�blico e do governo do Estado por causa das CPIs da Sa�de e da Previd�ncia que est�o em andamento na Casa e das investiga��es que a Assembleia est� fazendo referentes aos TACs. Nesta ter�a, a Assembleia Legislativa aprovou a cria��o da "CPI do MP", mas Souza nega que seja retalia��o.