STF deve parar por mais de seis semanas para julgar o mensal�o

Bras�lia – O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) deve parar por mais de seis semanas para se dedicar exclusivamente ao processo do mensal�o. O cronograma do julgamento come�ou a ser costurado na sess�o administrativa desta ter�a-feira, segundo proposta do relator Joaquim Barbosa.

Embora a data do julgamento n�o esteja definida, Barbosa sugeriu que o processo v� a plen�rio em tr�s dias da semana, na segunda-feira, na quarta-feira e na quinta-feira, sempre � tarde. Essa solu��o levaria o plen�rio do Supremo a se dedicar integralmente ao mensal�o por pelo menos seis semanas, j� que os ministros se re�nem apenas nas tardes de quarta e quinta-feira.

A proposta de Barbosa n�o enfrentou resist�ncia dos demais ministros. No entanto, o cronograma n�o � definitivo porque a reuni�o foi interrompida para que os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se dirigissem � sess�o desta noite. Uma nova sess�o administrativa deve ocorrer na pr�xima semana para decidir os pontos que ficaram em aberto.

A proposta de Barbosa ganhou for�a entre os colegas pouco antes da sess�o administrativa, quando o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, j� tinha tr�s cronogramas simulados, todos com in�cio do julgamento previsto para 4 de junho. O presidente esclareceu que essa data � fict�cia porque o processo s� pode ser liberado para julgamento pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski. “O revisor tem que ser respeitado na sua autonomia de vontade”, disse.

As iniciativas do presidente foram deixadas de lado porque os ministros entenderam que as limita��es de sa�de do relator deveriam ser levadas em conta – Barbosa tem um grave problema na coluna e n�o pode ficar sentado por muitas horas. Apesar de Barbosa ter escolhido apenas o per�odo da tarde, Britto disse v�rias vezes que as sess�es podem se estender durante a noite, caso necess�rio.

As ter�as-feiras foram poupadas porque esse � o dia em que os ministros se re�nem nas turmas e tamb�m porque h� sess�es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que segundo observou a presidente C�rmen L�cia, n�o pode parar no per�odo eleitoral. As sextas-feiras ficariam livres para os ministros se dedicarem individualmente a outros processos.

Nos cronogramas de Britto, a proposta mais restritiva previa julgamento de segunda a sexta-feira, com conclus�o em tr�s semanas. A proposta mais flex�vel era semelhante � de Barbosa, com a diferen�a que na primeira semana o julgamento teria cinco dias. Os advogados de defesa tamb�m encaminharam proposta de cronograma com julgamentos em dois dias da semana.

Apesar da dedica��o exclusiva ao mensal�o, o STF poder� interromper o julgamento para apreciar casos urgentes, como um habeas corpus (pedido de liberdade).