Defesa de re�s do mensal�o pedem duas em vez de tr�s reuni�es por semana no STF

Os advogados do mensal�o sugerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que limite a duas sess�es por semana o julgamento dos acusados de envolvimento no maior esc�ndalo pol�tico da era Lula. Em peti��o que denominam “pauta t�cnica” entregue aos ministros do STF, os principais defensores dos r�us da a��o penal 470 pleiteiam ainda que sejam realizadas no m�ximo tr�s sustenta��es orais por sess�o para evitar o cansa�o dos pr�prios magistrados.

O documento chegou �s m�os do presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, segunda feira � noite. Uma comitiva de juristas, que representam os denunciados, foi recebida pelo ministro. A audi�ncia transcorreu em um clima de cordialidade. Ayres Britto ouviu as pondera��es dos advogados, mas n�o se manifestou pelo acolhimento nem pelo indeferimento da pauta proposta. Apenas disse que iria repassar as sugest�es aos outros ministros. O ex-ministro da Justi�a, M�rcio Thomaz Bastos, participou da reuni�o. “S�o sugest�es, s�o sugest�es”, afirmou Thomaz Bastos, que estava acompanhado de outros criminalistas, como Arnaldo Malheiros Filho, defensor do ex-tesoureiro do PT, Del�bio Soares.

A ideia do encontro com o presidente da corte m�xima foi dada pelo criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira. Na semana passada ele foi ao STF entregar a tr�s ministros o memorial - pe�a com os argumentos finais da defesa.

Mariz convenceu-se da import�ncia de levar ao Supremo reivindica��es da classe. “Somos protagonistas indispens�veis do processo, sem defesa n�o h� julgamento”, argumenta o advogado. “� preciso que o STF leve em considera��o as nossas preocupa��es acerca da forma como ser� realizado o julgamento.”

Os advogados sugerem agendamento do julgamento numa “ordem normal dos processos do tribunal, para n�o haver procedimento de exce��o” - evitando, assim, que o processo Mensal�o passe � frente de outras demandas. Eles pedem, ainda, intima��o de pauta com pelo menos 30 dias de anteced�ncia.

“As reivindica��es s�o absolutamente razo�veis, de ordem t�cnica que tem por objetivo dar um andamento normal ao julgamento do Mensal�o e sem preju�zo dos demais processos que poder�o tamb�m ser julgados pelo STF”, assevera Mariz de Oliveira.

Ele avalia que tais medidas, se acolhidas, poder�o “evitar a paralisa��o do Supremo em raz�o de um �nico caso”. “N�o queremos protelar, todos os jurisdicionados devem receber o mesmo tratamento por parte do Poder Judici�rio. Todas as reivindica��es t�m car�ter eminentemente t�cnico processual. Visam exclusivamente o exerc�cio normal do direito de defesa.”