A presidente Dilma Rousseff conclui nesta sexta-feira o veto parcial ao C�digo Florestal e define qual a sua dimens�o. Conforme sinalizado pelo Planalto, ela aproveitou todo o prazo que tinha para se manifestar e debateu com ministros, t�cnicos e especialistas durante toda a semana qual seria a sa�da mais vi�vel. O governo j� tem sinalizado que a presidente vetar� apenas parte do texto. Na manh� de ontem, o vice-presidente Michel Temer falou em “vetos parciais” ao ser questionado sobre o C�digo Florestal, saindo de uma reuni�o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele n�o soube dizer, entretanto, qual seria a extens�o do veto ou quais artigos seriam derrubados. Na quarta-feira foi a vez de a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, afirmar que o veto seria parcial, e que o governo n�o est� preocupado com a derrubada da decis�o no Congresso Nacional.
Segundo o Estado de Minas apurou, Dilma deve interferir fortemente no texto, inclusive em pontos pol�micos do c�digo, como a margem a ser recomposta nas beiras de rios. A presidente tem se dedicado pessoalmente ao assunto e fez quest�o de se inteirar de todas as implica��es t�cnicas, tanto ambientais quanto legais, do veto. A Advocacia Geral da Uni�o (AGU) est� respons�vel por estudar se os vetos n�o v�o tirar a viabilidade do c�digo e quais medidas ser�o usadas para preencher as lacunas deixadas pelos artigos rejeitados.
Enquanto Dilma se apressa para concluir o texto do veto, a sociedade civil continua pressionando para influenciar a decis�o. Na manh� de ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, recebeu da institui��o Avaaz um documento com 2 milh�es de assinatura, sendo 300 mil de brasileiros e o restante de pessoas do mundo todo. Elas pedem o veto total da presidente. � tarde, manifestantes e um ator fantasiado de Dilma ficaram na Pra�a dos Tr�s Poderes para pedir a derrubada total do texto. No in�cio da noite, acenderam velas. A presidente tem sido pressionada tamb�m para manter o documento como foi enviado pela C�mara dos Deputados. Na segunda-feira, o Conselho Nacional de Secret�rios Estaduais de Meio Ambiente entregou uma carta argumentando que descartar o texto seria ignorar todo o debate j� feito pela sociedade.
Os conflitos
O governo manifestou que tem prefer�ncia pelo texto aprovado no Senado. As mudan�as feitas na C�mara que provocaram mais pol�mica foram:
O texto prev� a recomposi��o de no m�nimo 15 metros a partir da margem de rios de at� 10 metros de largura. Para os maiores, n�o h� obriga��o de recompor o que j� foi desmatado.
A parte que tratava da explora��o de �reas costeiras destinadas ao cultivo de camar�o (apicuns) e produ��o de sal (salgados) foi exclu�da. Os ecossistemas tamb�m sa�ram da classifica��o de �rea de preserva��o permanente.
Tamb�m foi exclu�da a norma que proibia concess�o de cr�dito rural a agricultores que, mesmo cinco anos ap�s a publica��o do c�digo, ainda estivessem em situa��o irregular.
As �reas de preserva��o permanente poder�o ser computadas no c�lculo das �reas de recomposi��o, regenera��o ou compensa��o.