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Estado de Minas

Termina hoje prazo para decis�o de Dilma sobre C�digo


postado em 25/05/2012 08:40 / atualizado em 25/05/2012 08:43

A presidente Dilma Rousseff dedicou mais um dia da sua agenda a analisar ponto a ponto dos 84 artigos do C�digo Florestal, cujo prazo para san��o expira nesta sexta-feira. Ela esperava concluir o texto na quinta-feira, mas ainda permaneciam algumas d�vidas. Por isso, a presidente pediu aos l�deres dos partidos da base aliada que ficassem de plant�o em Bras�lia, para que, assim que finalizasse a aprecia��o do texto, os convidasse para uma reuni�o no Planalto, onde explicaria as raz�es do seu veto e apresentaria o texto da Medida Provis�ria que precisar� encaminhar ao Congresso para evitar deixar lacunas em trechos que ser�o vetados. Esta conversa abriria um di�logo com o Congresso para evitar sustos ou modifica��es contr�rias aos interesses do governo, que pudessem criar novos embara�os ao Planalto, �s v�speras da Confer�ncia para o Meio Ambiente, a Rio+20.

Nesta quinta, o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, confirmou que o texto do C�digo Florestal sofrer� "vetos parciais". Ele n�o sabia especificar, no entanto, quantos e quais artigos seriam vetados. O governo n�o concorda com as mudan�as feitas na C�mara do texto aprovado pelo Senado. Uma das maiores queixas � em rela��o ao artigo que trata da recomposi��o das beiras dos rios, que � a pol�mica regulariza��o de propriedades que desmataram �rea de Preserva��o Permanente (APP) - regi�es de prote��o ambiental ao longo de cursos d'�gua, encostas e topos de morro.

Ainda esta quinta, os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) receberam um documento com cerca de 2 milh�es de assinaturas contra o texto do C�digo Florestal, levado ao Planalto. "Essa reuni�o tem, sem d�vida, um lado hist�rico. A presidenta ter pedido para tr�s ministros ouvirem o que 2 milh�es de pessoas disseram mostra que faz diferen�a elas se mobilizarem", disse o diretor de campanhas da organiza��o internacional Avaaz, Pedro Abramovay. A Avaaz � uma organiza��o global de campanhas que possui mais de 1,5 milh�o de membros no Pa�s.

Das quase dois milh�es de assinaturas, apenas 300 mil assinaturas s�o de brasileiros. Abramovay disse que assinam o protesto tamb�m franceses, alem�es e holandeses que demonstraram preocupa��o com as consequ�ncias do texto do C�digo aprovado pela C�mara. As assinaturas n�o foram entregues impressas �s autoridades. Em vez disso, foi entregue uma foto de uma p�gina na internet indicando a contagem do n�mero de assinaturas.

Para Pedro Abramovay, "o texto aprovado � um texto horr�vel". E emendou: "� muito dif�cil pensar uma solu��o que respeite algum peda�o desse texto, � o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento. Esse texto com aquilo que est� l� tem de ser inteiramente recha�ado. Sem d�vida, agora vamos acompanhar vigilantes e observando para saber se a decis�o que a presidenta Dilma vai tomar � uma decis�o a favor da motosserra ou se � uma decis�o a favor do desenvolvimento sustent�vel". Entre os que assinaram o pedido de veto est�o a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o cineasta Fernando Meirelles, de "Cidade de Deus" e "O jardineiro fiel".

Mais uma vez, a reuni�o desta quinta com a presidente Dilma contou com as presen�as de Gleisi, Izabella, Pepe Vargas (do Desenvolvimento Agr�rio), da AGU, Luiz In�cio Adams, da Agricultura, Mendes Ribeiro, al�m dos presidentes da ANA - Ag�ncia Nacional de �guas, Vicente Andreau, e da Embrapa, Pedro Arrais.

 

 


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