A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, junto com os ministros do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, da Agricultura, Mendes Ribeiro e da Advocacia Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, apresentaram na tarde desta sexta-feira os 12 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez no C�digo Florestal, aprovado na C�mara dos Deputados. A presidente realizou tamb�m 32 modifica��es no projeto, sendo que 14 recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal, cinco s�o dispositivos novos e 13 s�o ajustes ou adequa��es de conte�do. De acordo com a Ministra do Meio Ambiente, o veto da presidente Dilma Rousseff foi parcial em respeito ao Congresso e � democracia. Um dos principais argumentos para justificar as altera��es � a garantia de que as �reas de prote��o n�o ser�o reduzidas e que n�o haver� anistia para quem praticou desmatamento.
Com as altera��es propostas por Dilma, o texto fica mais parecido com o que foi aprovado pelo Senado no dia 6 de dezembro, antes de voltar para aprova��o final da C�mara. As modifica��es ser�o publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o na pr�xima segunda-feira. Segundo o ministro da Advocacia Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, as altera��es ser�o introduzidas por meio de Medida Provis�ria, junto com a publica��o dos vetos. Entre os pontos derrubados est� o artigo que trata da consolida��o de atividades rurais e da recupera��o de �reas de preserva��o permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados s� exigia a recupera��o da vegeta��o das �reas de preserva��o permanente (APPs) nas margens de rios de at� 10 metros de largura. E n�o previa qualquer obrigatoriedade de recupera��o dessas APPs nas margens de rios mais largos.
O texto, aprovado pela C�mara no fim de abril deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramita��o no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que haja o apoio da maioria absoluta das duas casas – Senado e C�mara – em vota��o secreta.
De acordo com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, o debate em torno do veto proporcionou que fosse feito um aperfei�oamento do projeto. “N�s vamos coroar esse processo, esse debate do C�digo Florestal, dando muito mais seguran�a pol�tica para o produtor. � poss�vel produzir guardando o meio ambiente”, disse. Tentando amenizar as acusa��es feitas por ambientalistas, de que o c�digo beneficiava os agricultores, o ministro afirmou que o texto � “dos que t�m bom senso”. Esse n�o � o c�digo dos ambientalistas, esse n�o � o c�digo dos ruralistas. Mas � o c�digo dos que tem bom senso para produzir”, defendeu.
J� o ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, disse que n�o haver� anistia para ningu�m e todos ter�o que dar sua contribui��o para preservar das �reas de Prote��o Permanente (APPs). Segundo ele, para definir os crit�rios de recupera��o, foi levado em conta o tamanho da propriedade para defini��o dos percentuais. “Quem tem menos �rea de terra, recomp�e menos. Quem tem mais �rea de terra, recomp�e mais”, explicou.
Com Ag�ncias