Texto n�o vai anistiar desmatador, diz ministra do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou nesta sexta-feira que o governo levou em conta algumas diretrizes para definir os vetos ao C�digo Florestal. S�o elas: recompor o texto aprovado pelo Senado; preservar acordos e respeitar o Congresso Nacional; n�o anistiar o desmatador; preservar os pequenos propriet�rios; responsabilizar todos pela recupera��o ambiental e manter os estatutos de �rea de Preserva��o Permanente (APP) e reserva legal.

Segundo ela, entre as premissas do governo est�o a preserva��o das florestas e dos biomas brasileiros e a produ��o agr�cola sustent�vel. A ministra disse que o objetivo � n�o permitir anistia aos desmatadores e nem a redu��o da prote��o ambiental.

Ela afirmou que o texto favorece os produtores da agricultura familiar, que t�m propriedades com limite de at� quatro m�dulos fiscais. Segundo ela, esse grupo abrange cerca de 90% das propriedades rurais e corresponde a 24% da �rea agr�cola do Pa�s.

Izabella disse ainda que o veto parcial da presidente Dilma Rousseff "� respeito ao Congresso Nacional e evita a inseguran�a jur�dica".

Participam ainda do an�ncio os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas; e o ministro da Advocacia Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams.