O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA), deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), prev� que os �nimos estar�o mais serenos em mais uma rodada de debates do C�digo Florestal no Congresso Nacional. Desta vez os deputados e senadores ir�o analisar a medida provis�ria que regulamenta as mudan�as propostas pela presidente Dilma Rousseff no texto aprovado no final de abril pela C�mara dos Deputados. A presidente vetou 12 artigos e fez 32 modifica��es, incluindo a recupera��o de 14 artigos do relat�rio aprovado pelo Senado Federal no ano passado.
Mesmo sem conhecer detalhes, o deputado elogiou a iniciativa do governo de estabelecer par�metros para que a recupera��o das �reas de preserva��o permanente seja proporcional ao tamanho da propriedade. Ele lembra que existe um projeto de lei da bancada ruralista que segue na mesma linha da proposta do Pal�cio do Planalto e defende que seja criado mecanismo para que a sociedade pague a recomposi��o das matas pelos pequenos produtores. "N�o � poss�vel impor este �nus aos pequenos produtores, pois eles n�o t�m renda."
O deputado criticou a �nfase dada pelo governo na divulga��o dos vetos de que "n�o haveria anistia para desmatadores". Ele argumenta que o texto aprovado em abril pela C�mara dos Deputados n�o estabelecia nenhuma anistia e sim incorporava o programa Terra Legal, criado pelo presidente Lula, que previa a isen��o da multa por desmatamento no caso de convers�o do dano em pagamento ambiental, "compensando, recompondo ou comprando �rea nova".
Na opini�o de Moreira Mendes, refor�ar que n�o h� anistia parece mais uma estrat�gia do Pal�cio do Planalto para dar uma satisfa��o � opini�o p�blica. Ele destaca que se as mudan�as forem feitas por meio de medida provis�ria, a �ltima palavra ser� do Congresso Nacional. "� um tema dif�cil, tanto que aprovamos um texto e na semana seguinte n�s pr�prios apresentamos um projeto de lei tentando corrigir", diz ele.