O l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), afirmou nesta sexta que a medida provis�ria a ser editada pela presidente Dilma Rousseff tem por objetivo dar sentido ao C�digo Florestal ao mesmo tempo em que vai tratar, de forma diferenciada, a agricultura familiar da grande propriedade rural.
Segundo o l�der, a MP visa a preencher o vazio legislativo do veto ao C�digo pelo fato dos deputados n�o terem cumprido, no m�s passado, o acordo de manter o texto aprovado anteriormente pelos senadores.
Para o l�der do governo, a medida tem tr�s objetivos. A primeira delas � de que n�o h� mais anistia a desmatador, punido com a impossibilidade de tomar cr�ditos em bancos p�blicos o agricultor que n�o recompor a vegeta��o conforme previsto em lei.
O segundo ponto, segundo Pimentel, � dar tratamento diferente � agricultura familiar, respons�vel por 81% dos estabelecimentos rurais no Pa�s, mas ocupando apenas 16% da �rea total, do agroneg�cio. Os pequenos produtores ter�o de reflorestar uma �rea desmatada menor do que os grandes. Em terceiro lugar, assegurar a preserva��o ambiental ao mesmo tempo em que se aumente a produtividade brasileira no campo.
O l�der do governo considera que as mudan�as fortalecem a participa��o do Brasil na Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent�vel, a Rio + 20, que come�a no Rio de Janeiro no pr�ximo m�s.
"O Brasil tem hoje uma das melhores preserva��es ambientais, � uma das na��es do mundo que mant�m o maior n�mero de florestas e tamb�m � um Pa�s que caminha para ser o maior produtor de gr�os, porque apostou no bin�mio preserva��o ambiental com uso de novas tecnologias", afirmou.