Bras�lia - A s�rie de habeas corpus concedidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo aos depoentes na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do Cachoeira o direito de n�o responderem �s perguntas dos parlamentares, provocou cr�ticas dos deputados e senadores.
J� o deputado Miro Teixeira (PTB-RJ) considerou a atitude dos ministros do STF um desrespeito ao trabalho da CPMI. "As diverg�ncias existem mesmo. As institui��es devem respeitar umas �s outras", reclamou o deputado Miro Teixeira.
O deputado C�ndido Vaccarezza (PT-SP) considerou que o direito de ficar em sil�ncio � constitucional e que n�o significa uma "desmoraliza��o" para a comiss�o. "Nenhum convocado � obrigado a falar, por isso, eu n�o partilho de ideias de que � uma desmoraliza��o para CPMI. Acho que nossos pares n�o podem coagir nem se dirigir de forma desrespeitosa a qualquer depoente", disse o deputado.
Hoje (30), cinco das seis pessoas previstas para falar na CPMI apresentaram habeas corpus e, ao serem chamadas, invocaram o direito de ficar em sil�ncio. O primeiro foi Gleyb Ferreira da Cruz, apontado pela PF como “laranja” de Carlinhos Cachoeira. Ele apresentou habeas corpus concedido pelo ministro Antonio Dias Toffoli. Diante da negativa em falar, o presidente da CPMI, senador Vital do R�go (PMDB-PB) suspendeu o depoimento.
O presidente, no entanto, lamentou a atitude do STF. "Os depoentes est�o amparados por habeas corpus expedidos por diversos ministros. A comiss�o vai efetivamente se posicionar em rela��o a isso, conforme conversas com os l�deres, manifestando inconformismo � desnecessidade dessa ordem judicial", destacou o presidente que ainda lamentou que a CPMI n�o chegou a ser consultada pelo Supremo. "Processualmente n�o tiveram a atitude de pedir sequer uma informa��o se estava havendo aqui algum tipo de argui��o arbitr�ria ou coercitiva. Mas nada nos tirar� nosso foco investigativo", destacou Vital do R�go.
De mesma forma, Cl�udio Abreu, ex-diretor da empresa Delta no Centro-Oeste, e Jos� Ol�mpio de Queiroga Neto (apontado como um dos gerentes da organiza��o investigada pela PF) n�o aceitaram responder aos questionamentos. Eles j� haviam conseguido no STF decis�es liminares para garantir o direito de ficar em sil�ncio.
Apontado como contador da empresa Delta, Rodrigo Moral Dall Agnol, tamb�m apresentou habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, que questionou em que condi��o ele estaria sendo convocado, se como acusado ou testemunha. O presidente da comiss�o, senador Vital do R�go, informou que sua convoca��o � como testemunha e disse que ele ser� reconvocado ap�s a comiss�o fazer esse esclarecimento ao Supremo.
J� Lenine Ara�jo de Souza, investigado como contador da organiza��o, tamb�m apresentou habeas corpus, no entanto, disse que gostaria de colaborar com a comiss�o e prop�s falar na pr�xima semana, decorridos cinco dias de seu depoimento da Justi�a, marcado para sexta-feira (1º). Lenine disse ainda que n�o � s�cio de nenhuma empresa investigada no esquema e que n�o se considera um "bra�o direito" de Carlinhos Cachoeira.
"N�o poderia prestar determinadas informa��es por ser investigado no processo. Gostaria de colaborar ap�s o meu inqu�rito. A testemunha de acusa��o vai depor amanh�, ent�o, eu estarei disposto a colaborar ap�s eu tomar conhecimento do que estou sendo acusado. Estou disposto a colaborar depois dos meus atos de defesa", disse.
O �nico convocado que n�o recorreu ao Judici�rio foi o presidente da Ag�ncia Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Eduardo Rinc�n. Ele seria ouvido como testemunha, no entanto enviou um comunicado � comiss�o de que n�o compareceria, alegando motivos de sa�de. "Vamos conversar com equipe m�dica que acompanha a testemunha para saber quando ele poder� comparecer", disse Vital do R�go.