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Estado de Minas

Assembleia aprova novos empr�stimos em Minas

Governo de Minas conseguiu a aprova��o dos deputados estaduais para contratar um empr�stimo de US$ 300 milh�es com a Corpora��o Andina de Fomento (CAF)


postado em 31/05/2012 06:00 / atualizado em 31/05/2012 07:34

O governo de Minas conseguiu nessa quarta-feira a aprova��o dos deputados estaduais para contratar um empr�stimo de US$ 300 milh�es com a Corpora��o Andina de Fomento (CAF), banco com sede em Caracas, na Venezuela, para aplicar em projetos de infraestrutura. �ltimo dos tr�s financiamentos que trancavam a pauta do Legislativo, ele foi votado depois de um esfor�o concentrado da base governista, que marcou reuni�es extraordin�rias e colocou os parlamentares em peso no plen�rio para derrotar a oposi��o.

O financiamento foi aprovado com a garantia, inclu�da por emenda dos oposicionistas, do cancelamento de outro empr�stimo, em igual valor, que seria feito com o Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC). Os recursos s�o para o programa Caminhos de Minas, dentro do Minas Log�stica A��o, que em sua totalidade prev� o asfaltamento de 8 mil quil�metros em 224 trechos rodovi�rios de liga��o a 303 munic�pios. Apesar de reivindica��o da oposi��o, o Executivo n�o especificou quais locais ser�o atendidos com a verba. A emenda que propunha o envio dos contratos relativos � opera��o de cr�dito � Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria foi rejeitada.

A aprova��o s� ocorreu depois de bate-boca e verifica��es de vota��o e qu�rum. Parlamentares de oposi��o tentaram incluir em plen�rio o cancelamento de outro financiamento, para a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), mas n�o conseguiram. O texto foi votado sob protesto de que o estado, j� endividado, estaria contraindo mais despesas. “Embora o recurso seja necess�rio, � mais um passivo que o estado faz enquanto se discute a negocia��o da d�vida que j� tem. J� pagamos essa d�vida no m�nimo cinco vezes e continuamos devendo 10 vezes mais do que em 1997. Nos preocupa o n�vel de endividamento, que j� est� muito alto”, criticou o deputado Vanderlei Miranda (PMDB).

O deputado R�mulo Viegas (PSDB), que relatou as emendas de plen�rio, saiu em defesa do Executivo e disse que a verba � necess�ria para incrementar os investimentos no estado. Segundo o tucano, as dificuldades financeiras que fazem o governo contrair o empr�stimo s�o resultado dos altos juros cobrados pelo governo federal na d�vida estadual com a Uni�o. Apesar da alega��o, afirmou que as duas d�vidas s�o coisas diferentes. “O empr�stimo com o CAF tem juros menores do que Minas paga para a Uni�o. Se n�o aprov�ssemos esse projeto n�o ter�amos condi��es de garantir programas importantes como o Caminhos de Minas”, afirmou Viegas.

O parlamentar governista citou o fato de a presidente Dilma trabalhar pela redu��o dos juros para cobrar mais uma vez a renegocia��o da d�vida dos estados. “Se a presidente est� baixando os juros, por que n�o o faz para os estados?”, disse, acrescentando que a isen��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido aos carros novos retira dinheiro dos estados e munic�pios – o tributo � um dos que comp�em os fundos de participa��o desses entes federados.

TAG

A oposi��o vinha obstruindo as vota��es por causa do termo de ajustamento de gest�o (TAG) assinado com o Tribunal de Contas para que o governo tenha at� 2014 para regularizar os repasses constitucionais exigidos para sa�de e educa��o. Com as reuni�es extraordin�rias, os governistas conseguiram vencer o prazo para discuss�o e reduziram os mecanismos para atrasar as sess�es.

Na noite de ter�a-feira, os parlamentares aprovaram um projeto que aumenta de R$ 1,35 bilh�o para R$ 2,5 bilh�es o limite de opera��o de cr�dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico Social (BNDES) e o que reduz o empr�stimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 700 milh�es para US$ 80 milh�es.


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