Fortuna passou pelo plen�rio da Assembleia de MG em empr�stimos para o governo do estado

Passaram pelas m�os dos 77 deputados estaduais este ano pelo menos R$ 8. 531.759.903,04. Detalhe: sem que eles vissem a cor do dinheiro. O valor � a soma dos empr�stimos nacionais e internacionais pedidos pelo governo de Minas Gerais e dos cr�ditos adicionais ao or�amento do estado concedidos ao Executivo, Legislativo, Judici�rio e Minist�rio P�blico. Para movimentar as finan�as, que no caso dos financiamentos ficar�o para os pr�ximos anos, os parlamentares aprovaram 13 projetos para “autorizar” o Executivo.

BSomente � Caixa Econ�mica Federal, o Executivo pediu, em dois empr�stimos, R$ 1,203 bilh�o. O primeiro deles, de R$ 453 milh�es, foi para realizar a��es de preven��o a desastres naturais causados pelas chuvas. No fim do ano, R$ 750 milh�es foram pedidos para obras no metr� de Belo Horizonte e regi�o metropolitana da capital. Os deputados bem que tentaram garantir que a verba iria para a Linha Dois, que liga o Calafate ao Barreiro, mas o texto ficou sem a especifica��o pedida, definindo os investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana. Ambos os recursos s�o do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), do governo federal.

O maior dos valores autorizados para contrata��o foi para empr�stimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 3.653.733, para serem aplicados em um projeto de moderniza��o do estado. No texto, o Executivo afirma que a verba ir� para projetos de infraestrutura, turismo, habita��o, cultura, saneamento e outros. J� dentro do programa federal de apoio a investimentos nos estados (Proinveste), Minas Gerais pediu R$ 1,326 bilh�o, tamb�m para infraestrutura, mobilidade e seguran�a.

Dois projetos pediram autoriza��o para contrata��o de empr�stimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O primeiro, para a��es de moderniza��o da gest�o, reivindica R$ 93,3 milh�es, e o segundo, de R$ 2,4 bilh�es, para projetos na �rea de infraestrutura rodovi�ria e desenvolvimento integrado. � corpora��o Andina de Fomento, o Executivo mineiro pediu empr�stimo de US$ 300 milh�es, ou R$ 622,1 milh�es. Outro financiamento internacional votado este ano foi com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), somando US$ 80 milh�es (R$ 165,9 milh�es).

Suplementar Outra pauta recorrente no plen�rio da Assembleia foram os pedidos de cr�ditos adicionais ou remanejamentos aos or�amento dos poderes. Se os empr�stimos somaram R$ 7.798.127.961,35, esses cr�ditos or�amentaram ficaram em R$ 733.631.941,69. O maior valor, R$ 211,2 milh�es, foi pedido para o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que ainda ficou com um projeto pendente para vota��o em 2013 requisitando mais R$ 74 milh�es. Em todos os casos, os valores solicitados s�o para gastos com pessoal, investimentos e despesas correntes. A verba, segundo as propostas, veio de excesso de arrecada��o. O Minist�rio P�blico tamb�m teve dois projetos aprovados, concedendo suplementa��es de R$ 62,5 milh�es e R$ 96 milh�es.

Este ano, o Tribunal de Contas do Estado pediu R$ 35,6 milh�es e a Assembleia Legislativa foi contemplada em um projeto que abrangia remanejamento para todos os poderes, ficando com uma fatia de R$ 55,130 milh�es.