Comiss�o do Senado analisa autoriza��o para estados fazerem empr�stimos internacionais

A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), do Senado, dever� analisar nesta ter�a-feira autoriza��es da Uni�o para que os estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso possam contrair empr�stimos com institui��es internacionais.

Os financiamentos previstos somam US$ 775 milh�es, dos quais US$ 700 milh�es v�o para o governo da Bahia na contrata��o de empr�stimo com o Banco Internacional para Reconstru��o e Desenvolvimento (Bird).

Com garantia da Uni�o, os recursos tomados no Bird dever�o ser aplicados no Programa de Inclus�o e Desenvolvimento Socioecon�mico do Estado da Bahia (Proinclus�o). O objetivo, segundo o parecer apresentado na CAE � usar os recursos em programas de inclus�o social e produtivo.

Parte dos US$ 700 milh�es, segundo o relat�rio apresentado na comiss�o, ser� destinada ao pagamento da d�vida interna baiana com a Uni�o. C�lculos da Secretaria do Tesouro Nacional demonstram que o custo efetivo m�dio do empr�stimo chegar� a 2,8% ao ano.

Na pauta da CAE tamb�m est� prevista a autoriza��o para que o governo do estado do Rio de Janeiro tome empr�stimo de US$ 60 milh�es no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, garantidor do empr�stimo, informa que os recursos ser�o usados em financiamento parcial do Programa de Inclus�o Social e Oportunidades para Jovens do Rio de Janeiro.

J� o governo de Mato Grosso pleiteia autoriza��o para que possa contratar com o BID empr�stimo de US$ 15 milh�es. Os recursos, de acordo com mensagem encaminhada ao Senado pelo governo federal, ser�o usados para financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento da Administra��o Fazend�ria (Profisco).

Geralmente, quando esses pedidos de contrata��o de empr�stimos de governos estaduais com institui��es financeiras ou de fomento internacionais s�o autorizados pela CAE no mesmo dia s�o votados em plen�rio.