Governo de Minas pede autoriza��o da Assembleia para empr�stimo de R$ 3,4 bi

Embalado pelo acordo com o governo federal para elevar o limite de endividamento dos estados, o governo de Minas Gerais quer contrair um financiamento de exatos R$ 3.480.171.000 junto ao Banco do Brasil para aplica��o na execu��o do programa de desenvolvimento estadual (PDMG). Mensagem com projeto de lei autorizando a opera��o foi encaminhada ontem pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) � Assembleia Legislativa, onde pede ainda a tramita��o em regime de urg�ncia – o que significa a redu��o dos prazos regimentais pela metade.

Em contrapartida, o estado apresenta a vincula��o de sua cota da reparti��o das receitas tribut�rias previstas na Constitui��o Federal. O or�amento anual tamb�m dever� destinar verbas para a amortiza��o do valor principal, juros e demais encargos. Na justificativa do texto, o estado informa que o empr�stimo ser� usado para a��es e projetos em �reas que “fomentar�o segmentos econ�micos bem diversificados”, entre eles rodovias, mobilidade urbana, saneamento, habita��o, cultura, turismo, esportes e seguran�a p�blica.

Mas a julgar pela disposi��o dos parlamentares que integram o grupo de oposi��o, o governo pode ter algum problema para aprovar o texto. Atualmente tr�s vetos emperram a pauta do plen�rio e os parlamentares j� t�m estrat�gias para impedir a vota��o deles – o que significa que nenhuma outra mat�ria poder� ser apreciada. Ontem � tarde l�deres da base aliada e oposi��o se reuniram com o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PSDB), para tentar um acordo. A conversa passa pela discuss�o do projeto de autoria do Executivo estadual que trata da taxa miner�ria.

O ponto mais pol�mico � artigo que prev� a possibilidade de redu��o do valor em at� 70%, conforme a conveni�ncia do governo. Hoje a taxa � de R$ 2,32 por tonelada de min�rio extra�do. O argumento � que o governo poder� reduzir a cobran�a a qualquer momento, com a possibilidade inclusive de fazer a discuss�o conforme seus interesses pol�ticos e eleitorais. Enquanto um grupo defende que esse artigo seja retirado do projeto, outro quer que a pr�pria taxa seja extinta. A Comiss�o de Minas e Energia da Assembleia vota hoje o parecer sobre o texto.

Mesmo com o choro da oposi��o, somente neste ano os deputados estaduais j� aprovaram leis prevendo tr�s financiamentos para o governo que ultrapassam outros R$ 3 bilh�es.