Deputados estaduais aceleram o passo para aprovar empr�stimo de R$ 1,3 bilh�o

Em ritmo de elei��o, com poucas vota��es na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais tentam acelerar a aprova��o de um empr�stimo de R$ 1,326 bilh�o para o governo do estado. Os parlamentares gastaram as �ltimas seis reuni�es necess�rias para vencer o prazo de discutir um veto que vai liberar a pauta para a autoriza��o do cr�dito pedido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O projeto foi aprovado ontem na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e ficou pronto para avalia��o no plen�rio.

O texto, que tramita em regime de urg�ncia, promete dar trabalho, j� que vem recebendo cr�ticas da oposi��o. Os recursos s�o do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste). Conforme o projeto, o financiamento ser� para as �reas de infraestrutura de transporte e log�stica, mobilidade urbana, saneamento b�sico, ci�ncia e tecnologia, gest�o fazend�ria e seguran�a p�blica. De acordo com o deputado Z� Maia (PSDB), o endividamento do estado est� dentro do limite estipulado pelo Senado Federal. O d�bito chega a 170,37% da receita corrente l�quida, conforme o �ltimo relat�rio de gest�o fiscal do estado (o limite � 200%).

Na comiss�o, os deputados aprovaram uma emenda que garante que parte da verba seja aplicada em habita��o. O l�der do governo, deputado Bonif�cio Mour�o (PSDB), admite a dificuldade mas acredita que ser� poss�vel aprovar o texto. “Podemos caminhar para um entendimento porque � um projeto de interesse do povo. S�o R$ 20 bilh�es em investimentos do governo federal para todos os estados; outros j� conseguiram liberar”, afirmou.

Tamb�m foi aprovado ontem na comiss�o um cr�dito suplementar de R$ 1,174 milh�o para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o projeto, o dinheiro ser� para financiar a��es de moderniza��o do controle externo e outros pontos previstos no Plano Plurianual de A��es Governamentais (PPAG). Do total, R$ 865,2 mil s�o para investimentos e R$ 309,2 mil para despesas correntes. Os recursos vir�o da anula��o de outra rubrica or�ament�ria e de um conv�nio firmado com a Uni�o. O texto tamb�m est� pronto para vota��o em plen�rio.