Assembleia de Minas aprova fim do 14� e 15� sal�rios para deputados

O fim do 14° e 15° sal�rios para os deputados em Minas foi aprovado pelo plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira. A extin��o da verba de palet�, como tamb�m � chamada, foi aprovada por unanimidade. O projeto, que � de autoria da Mesa Diretora da Casa, tamb�m acaba definitivamente com o pagamento pela participa��o em reuni�es extraordin�rias, que s�o convocadas durante os recessos, quando h� a necessidade de apreciar algum projeto. O subs�dio j� estava suspenso desde o come�o do ano passado. O fim do benef�cio ocorreu ap�s acordo assinado entre os l�deres das bancadas.

Com a medida, a previs�o � de que o Legislativo estadual economize cerca de R$ 3.327.6030,10 anualmente com o pagamento dos 77 deputados. Com a nova regra ser�o pagos, somando as duas parcelas - no in�cio e no final do mandato –, o valor de R$ 2.232.450,00. Com isso, se for considerado os quatro anos da legislatura, o montante poupado se torna ainda mais vultuoso, atingindo cerca de R$ 10.220.000,00.

O assunto j� havia sido acertado pelos sete integrantes da Mesa Diretora em reuni�o no m�s de maio, mas ainda precisava ser comunicado aos l�deres dos partidos, antes de ser colocado em pauta. Conforme o texto do Projeto de Lei 3.3329/12, os parlamentares passam a receber durante o mandato apenas duas parcelas durante o per�odo de quatro anos. A primeira ser� paga no in�cio do mandato e outra no final. O valor l�quido de cada um dos benef�cios � de R$ 20.042,35.

De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a aprova��o do projeto marca uma sintonia da Casa com os anseios da popula��o. “Essa medida tem o objetivo de afinar o compromisso da Assembleia com a sociedade. Nosso objetivo � fazer uma legisla��o que possa incidir de fato na vida das pessoas”, ressaltou.

Na justificativa apresentada pelos integrantes da Mesa, a nova proposta estabelece um sistema justo de remunera��o dos parlamentares. “Portanto, al�m de estabelecer uma redu��o na despesa da Assembleia Legislativa, a proposi��o vai ao encontro de um conjunto de medidas que t�m sido adotadas com vistas � fixa��o de um sistema mais apropriado de remunera��o dos deputados”, diz o texto.

Atualmente, al�m de Minas Gerais, outras dez assembleias legislativas pagam a verba do palet� a seus parlamentares. Somente neste ano, o benef�cio foi cancelado em dois estados (Goi�s e Paran�) e no Distrito Federal. Decis�es judiciais suspenderam o pagamento da verba em S�o Paulo, Pernambuco e Goi�s. Ainda tramita uma a��o judicial que pode acabar com a regalia no Piau� e obrigar os parlamentares a devolver o valor recebido nos �ltimos cinco anos.

Congresso

O pagamento do 14º e 15º sal�rios a deputados federais e senadores foi extinto, por unanimidade, em vota��o no plen�rio do Senado Federal no m�s de maio. O texto agora tramita na C�mara, em Bras�lia. Ap�s passar pelas comiss�es e ser votado em plen�rio, volta ao Senado para promulga��o. Informa��es de bastidores apontam que j� existe um acordo entre as lideran�as da C�mara para aprovar de maneira r�pida a mat�ria sem qualquer modifica��o.

Reajuste para os servidores

Al�m de extinguir o benef�cio do 14° e 15° sal�rios dos deputados estaduais, o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, aprovado nesta quinta-feira, concede reajuste de 4,4% para os servidores do Legislativo. O percentual de reajuste recomp�e a perda da categoria no �ltimo ano. O valor j� ser� aplicado no sal�rio deste m�s, j� que a data base da categoria � o m�s de abril.