C�mara come�a a analisar o projeto que acaba com a mordomia do 14� e 15� sal�rios

Bras�lia – O projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia do 14º e 15º sal�rios para parlamentares come�a a tramitar de fato na C�mara nesta semana, ao chegar � Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT). Ter�, entretanto, de enfrentar percal�os antes que o debate ganhe f�lego na Casa. Os l�deres de partidos governistas est�o se amparando na agenda de vota��es da C�mara para evitar a vota��o do requerimento de urg�ncia que poder� agilizar a tramita��o do texto. O l�der do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), por exemplo, diz que s� reunir� sua bancada para decidir uma posi��o unificada sobre o tema depois que o plen�rio da C�mara votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo.

“

N�o estamos com pressa para tratar desse assunto”, esquiva-se Arantes, que diz n�o haver data prevista para que o assunto entre na pauta de discuss�o da legenda. O l�der do PT, Jilmar Tatto (SP) � taxativo. “N�o vamos tratar sobre isso t�o cedo”, afirma. A resist�ncia de parte dos deputados em levar o tema ao plen�rio come�a pelo pr�prio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) que evita se pronunciar sobre o projeto. Nos bastidores, os l�deres partid�rios ainda hesitam em considerar como relevante a press�o popular pelo fim da regalia e tecem cr�ticas aos colegas que se anteciparam ao plen�rio e j� abriram m�o do benef�cio.

A situa��o n�o � diferente no PP. O l�der do partido na C�mara, Arthur Lira, disse que o assunto ainda n�o foi debatido na bancada porque existem outras duas prioridades na fila. O l�der se apressa em citar como exemplo a PEC do Trabalho Escravo, que deve ir a plen�rio em sess�o extraordin�ria amanh�. Outra prioridade � a conclus�o do relat�rio do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a divis�o dos royalties do petr�leo. “A bancada tem muitos parlamentares de munic�pios confrontantes que est�o mais focados nesse assunto no momento”, explica.

Nesta quarta-feira, Lira levar� a discuss�o sobre o fim do 14º e do 15º para a reuni�o semanal dos deputados do partido, mas n�o garante que o assunto seja resolvido no mesmo dia. L�der da bancada, ele prefere adotar uma postura de cautela n�o se posicionar. “�s vezes, a posi��o individual do deputado � uma e a da lideran�a � outra. Eu prefiro n�o constranger nenhum deputado”, diz o l�der, que, contudo, acredita que a maioria apoiar� o projeto. “N�o estou vendo pol�mica com rela��o a isso n�o. � s� o tempo de chegar para discuss�o”, sustenta. O PSB, tamb�m sem posi��o definida sobre o tema, deve discutir o tema na reuni�o semanal amanh�. J� na bancada do PPS, a orienta��o j� est� fechada a favor do projeto. A legenda encabe�ou a coleta de assinaturas para apresentar � Mesa Diretora da Casa requerimento de urg�ncia para a tramita��o do texto. O pr�ximo passo agora ser� pressionar para que o texto seja colocado logo em vota��o.

Trabalho escravo A agenda que deve ocupar o plen�rio da Casa nas pr�ximas semanas � recheada de temas pol�micos. Al�m da PEC do Trabalho Escravo, que ainda esbarra em uma demanda da bancada ruralista por uma defini��o mais branda do que � considerado condi��o an�loga � escravid�o, a Casa ainda tem pela frente a Medida Provis�ria 556, que incluiu artigo para flexibilizar o regime de licita��es para obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), e o projeto de lei anticorrup��o, que prev� a responsabiliza��o jur�dica de empresas que pagam propina a servidores p�blicos e prev� a dela��o premiada para quem denuncia atos de corrup��o.

Ainda assim, para o diretor de Documenta��o do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Ant�nio Augusto Queiroz, nenhum desses projetos pode ser considerado motivo para tirar a discuss�o sobre os sal�rios extras da lista de prioridades da C�mara. A decis�o do plen�rio da Casa ir� selar o destino de uma pr�tica que gera para o Parlamento uma despesa de R$ 31,7 milh�es por ano e poder� ter um efeito cascata sobre as assembleias legislativas e c�maras de vereadores em todo o pa�s. "Mesmo com essa hesita��o inicial, acredito que a C�mara n�o ir� segurar a press�o da sociedade por uma provid�ncia em rela��o a esse benef�cio durante muito tempo", diz Queiroz. “No in�cio, esse jogo de empurra � normal, todo mundo dir� que faz parte do rito. Com certeza, at� o recesso 17 de julho h� tempo mais do que suficiente para votar, ainda que dependa de espa�o na agenda.”

Campanha na internet

Confira o protesto #AbaixoAMordomia nas redes sociais:

“Pelo fim do 14º e 15º sal�rio. Deputados receberem 14º e 15º sal�rios � uma vergonha.”
Mariana Moura

“Repudio 14º e 15º sal�rios para deputados e senadores.”
S�nia Ribeiro

“Todos juntos pelo fim do 14º e do 15º sal�rio.”
Renato Almeida

“Movimento contra 14º e 15º sal�rios de deputados ganha a internet.”
Geraldo Magela Abreu

“Sou contra o 14º e 15º para deputados federais e senadores!!”
�tila Castro

“Vergonha total! Vamos acordar, meu povo. Quem de voc�s recebe al�m do 13º sal�rio?”
Lyvio Oliveira

“Se os trabalhadores brasileiros n�o ganham 14º e 15º sal�rios, por que os deputados t�m que ganhar? No que eles s�o melhores?”
Cleyton Ribeiro

“Grande press�o popular pelo fim dos 14º e 15º sal�rios.”
Dalton Correa