Fim do "palet�" dos parlamentares � aprovado por unanimidade no Senado

Bras�lia – Intocado desde a Constitui��o de 1946, o pagamento do 14º e 15º sal�rios a deputados federais e senadores foi extinto, por unanimidade, em vota��o no plen�rio do Senado Federal na noite de ontem. A expectativa � de que ocorra um efeito cascata no Brasil e v�rias assembleias legislativas espalhadas pelo pa�s que ainda pagam o chamado aux�lio-palet� tamb�m acabem com a mordomia. O projeto, que previa o fim da farra com dinheiro do contribuinte, dormia na gaveta da Casa havia mais de um ano. S� saiu da fila ap�s den�ncias do Estado de Minas de que, al�m de receberem os extras, os senadores driblavam o fisco e n�o descontavam o Imposto de Renda do benef�cio. A Receita Federal instaurou procedimento para cobrar multas e os impostos devidos.

Como tamb�m prev� a extin��o da benesse para deputados federais, a mat�ria agora ser� encaminhada � C�mara dos Deputados. Ap�s passar pelas comiss�es e ser votada em plen�rio, volta ao Senado para promulga��o. Informa��es de bastidores apontam que j� existe um acordo entre as lideran�as da C�mara para aprovar de maneira r�pida a mat�ria sem nenhum tipo de modifica��o.

Nessa quarta-feira, durante a vota��o, todos os partidos fizeram uma defesa veemente da necessidade de aboli��o dos rendimentos adicionais. Em mar�o, quando o Estado de Minas iniciou uma s�rie de mat�rias denunciando a regalia, muitos l�deres partid�rios preferiram n�o se posicionar sobre o assunto e fugiram do tema. O constrangimento era vis�vel. Com a crescente press�o da opini�o p�blica, o cen�rio foi se modificando. O senador Ivo Cassol (PP-RO) chegou a dizer que o sal�rio de aproximadamente R$ 27 mil era “muito pouco”.

Durante sess�o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) declarou que tinha pena de quem “era obrigado a viver com uma remunera��o l�quida de R$ 19 mil por m�s”. Empres�rio, ele ainda salientou, em tom de al�vio, que n�o dependia do sal�rio do Senado para sobreviver. Ontem, os dois fizeram quest�o de falar em plen�rio e encaminhar o voto favor�vel ao fim do benef�cio.

O texto do projeto da ent�o senadora e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, aprovado sem nenhuma altera��o, prev� que os deputados e senadores recebam apenas duas ajudas de custo durante todo o mandato, uma no in�cio e outra no fim da legislatura. Hoje, os dois sal�rios extras s�o pagos anualmente. “A Constitui��o n�o fala em 14º e 15º sal�rios. S� fala em 13º. N�o tem cabimento”, salientou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Sem sentido

O relator da mat�ria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que os dois sal�rios a mais s� se justificavam quando os meios de transporte ainda eram bastante prec�rios. “Estou muito feliz. Tive o prazer de ser o relator desse projeto. � simples. Hoje, n�o faz o menor sentido os senadores e deputados continuarem recebendo 14º e 15º. Quando foram criados, fazia sentido, porque os parlamentares precisavam se deslocar com as fam�lias todos os anos para o Rio de Janeiro.” O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) comemorou a vota��o e ressaltou a for�a da imprensa e da opini�o p�blica.