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Estado de Minas

Maioria dos vereadores � a favor de acabar com a verba do palet� em BH

Entre as capitais do pa�s, C�mara de Belo Horizonte � a �nica que banca essa regalia


postado em 22/03/2012 06:00 / atualizado em 22/03/2012 08:15

Se depender da maioria dos vereadores de Belo Horizonte, o 14º e o 15º sal�rios pagos a t�tulo de "ajuda de custo" est�o com os dias contados. Pelo menos foi o que 23 deles responderam em levantamento feito pelo Estado de Minas sobre a possibilidade de extinguir a regalia. Apenas dois parlamentares disseram ser contr�rios a uma medida dessa natureza. Sete ainda est�o indecisos ou jogaram a responsabilidade de decidir para a Mesa Diretora da Casa ou a bancada que integram. Outros sete n�o retornaram as liga��es - dois est�o afastados do cargo, acusados de improbidade administrativa.

Aos defensores do fim da verba, que lhes rende dois sal�rios adicionais por ano somando R$ 18.576,10 no bolso, n�o faltam argumentos. O principal � que os demais trabalhadores t�m somente o 13º sal�rio e n�o seria justo os pol�ticos serem privilegiados. Foi o que sustentaram os vereadores Pablito (PSDB), Joel Moreira Filho (PTC) e Heleno (PHS). Para Bruno Miranda (PMDB), o 13º � suficiente e "como esse tipo de regalia est� acabando no pa�s, n�o d� para ir na contram�o". De fato, o Estado de Minas mostrou em 8 de mar�o que a C�mara Municipal de Belo Horizonte � a �nica entre as principais capitais do pa�s a pagar 14º e 15º sal�rios a seus vereadores. Apenas o Rio de Janeiro concede o adicional e, mesmo assim, em uma parcela no in�cio de cada ano.

Dizendo "n�o ligar" para a verba e que vai continuar usando palet� independentemente de receber o dinheiro, Geraldo F�lix (PMDB) tamb�m votaria pelo fim do aux�lio. "Sem distribui��o de riqueza nunca teremos um pa�s justo e, com isso, nunca seremos uma pot�ncia", filosofou. Menos pol�tico, Paulinho Motorista (PSL) foi direto: 'N�o faz falta. Esses penduricalhos s� servem para nos dar dor de cabe�a". F�bio Caldeira (PSB) alega que os agentes pol�ticos devem ser remunerados da mesma forma que os demais servidores p�blicos, que n�o recebem as verbas extras. S�rgio Fernando (PV), Adriano Ventura (PT) e Ronaldo Gontijo (PPS) defenderam que a extin��o do benef�cio vem no sentido da atual realidade brasileira, que exige mais "transpar�ncia" e fim dos privil�gios.

Twitter

O vereador Heleno (PHS) usou seu perfil no Twitter para manifestar sua contrariedade com a verba: "O vereador n�o deveria receber nenhum sal�rio a mais do que os demais servidores p�blicos", com a hashtag (temas debatidos no microblog) "maisque13n�o". Heleno diz que n�o poderia apresentar um projeto de lei nesse sentido porque � uma atribui��o exclusiva da Mesa Diretora da Casa. Tamb�m favor�vel � mudan�a, a vereadora Neusinha Santos (PT) disse que sua assessoria jur�dica estuda a possibilidade de apresentar um projeto de lei para acabar com a verba. "Se puder ser de autoria de vereador, vou apresentar". O peemedebista Iran Barbosa � outro que votaria favor�vel ao fim da verba, mas defende que, com ele, deveria ser abolida a obrigatoriedade do uso de palet� e gravata. Ali�s, na semana passada ele foi "convidado" a se retirar do plen�rio pelo colega Alexandre Gomes (PSB), que presidia a sess�o, justamente por n�o usar o traje previsto no regimento interno da Casa.

Como o tema � pol�mico, alguns vereadores preferiram se manifestar apenas depois da decis�o da bancada do seu partido. � o caso dos vereadores Arnaldo Godoy (PT), Henrique Braga (PSDB), Toninho Pinheiro (PTdoB) e Jo�o da Locadora (PT), por exemplo. No caso dos petistas, o assunto est� na pauta da reuni�o desta semana com outros temas pol�micos, como o fim do voto secreto e da verba indenizat�ria. Outro indeciso, o vereador Preto (DEM) disse que tamb�m n�o "abre sua posi��o", at� o momento do voto.

Par�metros Apesar de tamb�m integrar a bancada do PT, o vereador Silvinho Rezende defendeu o fim do aux�lio-palet�, mas lembrou que o assunto est� sendo debatido em n�vel nacional e, portanto, a C�mara deve acompanhar os par�metros estabelecidos. O mesmo argumento foi usado tamb�m pelo vereador Leonardo Matos (PV), contr�rio ao corte do benef�cio. "Essa decis�o deve ser tomada pelo Senado e o Congresso Nacional. Eu n�o invento a roda e o que eles decidirem, seu sigo".

O presidente da C�mara, L�o Burgu�s (PSDB), ficou no time dos indecisos. Afirmou que s� teria uma posi��o depois de discutir com a Mesa Diretora. Ele respondeu o mesmo quando questionado sobre a possibilidade de apresentar uma proposta para o fim do benef�cio. Segundo a assessoria da C�mara, s� a Mesa pode propor a extin��o do 14º e 15º em proposta que trate do reajuste dos vencimentos. N�o h� nenhuma tramitando.


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