S� na PBH chefes recebem verba-palet�

Levantamento feito com as 10 maiores capitais do Brasil mostra que os chefes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) s�o de fato privilegiados. Apenas o prefeito, o vice, os secret�rios, os secret�rios-adjuntos, coordenadores de regionais e comandantes das empresas e autarquias da capital mineira recebem 15 sal�rios por ano. O Estado de Minas revelou nessa sexta-feira que os benef�cios custam aos cofres p�blicos pelo menos R$ 640 mil por ano. Em mar�o s�o pagos dois sal�rios e em outubro mais dois. Assim, quando chega dezembro e a maioria absoluta dos trabalhadores recebe o 13° sal�rio, os comandantes recebem o 15°.

Caso queira acabar com as benesses, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) pode propor um projeto, ou mesmo instigar a Mesa Diretora da C�mara a fazer proposta para extin��o dos sal�rios extras. Para valer na pr�xima legislatura, o projeto precisa ser apresentando ainda este ano. Procurado pela reportagem, Lacerda informou, por meio da assessoria de imprensa, que seguir� o que diz a legisla��o. Ou seja: aguardar� uma decis�o federal que provoque um efeito cascata e encerre o pagamento de 14° e 15° sal�rios aos comandantes da PBH.

H� expectativa de que uma decis�o do Congresso Nacional acabe com os benef�cios. Isso porque a Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou no in�cio da semana a extin��o da verba do palet� para os deputados federais e senadores. Se os parlamentares votarem pelo fim, acontecer� um efeito cascata. Dessa maneira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) perder� a justificativa para manter o aux�lio. Com o fim na ALMG o benef�cio deixaria, em tese, de existir tamb�m na C�mara Municipal - a �nica entre as capitais do pa�s que paga a verba aos vereadores - e consequentemente na prefeitura.

Os sal�rios extras na PBH s�o garantidos por duas leis propostas pela Mesa Diretora da C�mara Municipal no final da �ltima legislatura, quando o ent�o vereador Tot� Teixeira (PSB) era presidente da Casa, e sancionadas pelo ent�o prefeito Fernando Pimentel (PT). A segunda (9.676, de dezembro de 2008) fixou os subs�dios dos cargos de comando da prefeitura e remeteu � primeira (9.627, de outubro de 2008), que determina a eles mais dois vencimentos ao ano. � a mesma que garante os benef�cios aos vereadores, vinculando os rendimentos aos dos deputados da ALMG.

Enquanto uma decis�o n�o � tomada em Bras�lia, os comandantes da PBH continuar�o a ser os �nicos, entre as principais capitais do Brasil, a receber os dois sal�rios extras. A realidade � diferente nas cidades de S�o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Manaus, Vit�ria, Porto Alegre e Recife. A reportagem consultou as prefeituras, por meio das assessorias de imprensa. Em nenhuma delas os chefes do poder p�blico recebem 15 sal�rios ao ano.

Indigna��o

O privil�gio irrita os servidores. A presidente do Sindicato dos Servidores P�blicos de Belo Horizonte (Sindibel), C�lia Lelis, ressaltou que esse benef�cio � uma "imoralidade". "Os chefes das prefeituras n�o t�m de cumprir metas para conquist�-lo", compara. De acordo com ela, a prefeitura implementou o 14º sal�rio, como bonifica��o, para os agentes comunit�rios de sa�de e agentes de combate � endemia. "Ningu�m consegue receber 100% do 14º porque estipularam metas de trabalho imposs�veis e, muitas vezes, a prefeitura n�o d� condi��es de cumpri-las", argumenta a presidente do Sindibel.