Deputado abre m�o do 14� e 15� sal�rios

O deputado estadual Fabiano Tolentino (PSD) protocolou nessa ter�a-feira na Assembleia Legislativa documento em que pede o cancelamento dos valores a que tem direito como pagamento do 14º e 15 º sal�rios, o chamado aux�lio-palet�. O parlamentar afirma que desde a publica��o pelo Estado de Minas de enquete sobre a extin��o dos benef�cios, em mar�o, j� havia decidido n�o receber mais os vencimentos extras. “Deputado n�o tem que ganhar mais que o trabalhador”, argumentou.

Advogado, mas h� oito anos exercendo exclusivamente cargos p�blicos – o deputado foi vereador e secret�rio de Esportes de Divin�polis, onde mant�m base eleitoral –, Tolentino acredita que a tend�ncia � de que o 14º e 15º dos deputados estaduais de Minas Gerais sejam extintos por lei. “O normal � recebermos apenas o 13º”, diz.

Na segunda-feira, o vereador por Belo Horizonte Pablito (PSDB) protocolou documenta��o id�ntica na C�mara Municipal. Amigo de Tolentino, o tucano usou praticamente a mesma argumenta��o: “Hoje nenhuma classe trabalhadora tem esse benef�cio, que vem de longa data. Com o clamor p�blico e a aprova��o pelo Senado do fim da verba, cabe � gente dar o bom exemplo”. Apesar de o texto que acaba com o pagamento dos valores ter passado na Casa, o projeto precisa ainda ser apreciado na C�mara dos Deputados. A expectativa � de que o relator da proposi��o seja indicado nos pr�ximos dias.

A economia prevista caso o Congresso Nacional aprove o texto � de R$ 31,7 milh�es por ano. Segundo informa��es da secretaria de imprensa da C�mara, dos 513 deputados, apenas seis j� declararam que pretendem abrir m�o de receber os valores. Na semana passada, entidades da sociedade civil iniciaram campanha a favor do texto. O fim do pagamento do beneficio ser� discutido, por exemplo, em reuni�o do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) marcada para o m�s que vem.

Apesar da press�o pelo fim do privil�gio, o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que a vota��o do fim do pagamento do 14º e 15º sal�rios dos parlamentares n�o � uma prioridade da C�mara. Segundo ele, o projeto vai seguir o tr�mite normal, passando primeiro pelas comiss�es de Finan�as e de Constitui��o e Justi�a, e s� depois ele analisar� quando ser� pautado para a vota��o em plen�rio.