Senador aposta em vota��o dos royalties at� 15 de julho

O senador pelo Piau� Wellington Dias, um dos autores de propostas para redistribui��o de participa��es governamentais do pr�-sal, afirmou nesta segunda-feira existir uma forte chance de a lei dos royalties (PL 2565/11) ser votada no Congresso antes do recesso parlamentar, que come�a em 15 de julho. O atraso na vota��o � um dos principais entraves para a realiza��o da 11ª rodada de licita��es de �reas explorat�rias pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP).

Segundo ele, h� seis medidas provis�rias trancando a pauta - entre elas, algumas pol�micas. Mesmo assim o senador acredita que todas dever�o ser votadas nas pr�ximas duas semanas, abrindo espa�o para a vota��o do projeto de Lei dos Royalties, que tramita em regime de urg�ncia. "A possibilidade � grande", afirmou o senador, destacando, no entanto, que o comportamento do Congresso pode ser imprevis�vel.

Segundo Wellington Dias, 350 parlamentares assinaram o regime de urg�ncia e, em sua maioria, deve votar a favor do texto. S�o necess�rios 257 votos para aprova��o. "Temos ampla maioria", disse. Wellington Dias tamb�m descartou um poss�vel veto pela presidente Dilma Rousseff. A expectativa � de que o projeto receba um substitutivo na C�mara e volte para o Senado apenas para a reda��o final do texto, disse Dias.

O substitutivo deve alterar de 2010 para 2011 o ano base de refer�ncia para a compensa��o dos estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, para que n�o haja perdas financeiras para eles. Em 2011, os dois estados receberam R$ 14 bilh�es ao todo em participa��es governamentais. Pela proposta, RJ e ES recebem o piso mais uma fatia do fundo especial, como todos os outros estados.

Pela parte da Uni�o, foi acordada a redu��o da parcela dos royalties de 30% para 20%, e das participa��es especiais de 50% para 46%.

O senador participa, no Rio, de congresso sobre o pr�-sal, que re�ne especialistas da �rea.