C�mara deve votar nesta quarta-feira proposta sobre a redistribui��o de royalties do petr�leo

A proposta de redistribui��o dos royalties do petr�leo deve ser votada nesta quarta-feira pela C�mara dos Deputados. Depois de meses de negocia��o, principalmente com deputados das bancadas dos estados do Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, grandes produtores de �leo, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acredita que h� condi��es de aprovar o texto.

Segundo ele, em seu relat�rio foram colocadas garantias de que n�o haver� perda de receitas para os dois estados nos pr�ximos anos. “Damos uma garantia aos estados e munic�pios confrontantes de que eles v�o manter as suas arrecada��es de 2011 at� 2020 e, a partir de 2020, ir�o, inclusive, aumentar”, disse o relator � Ag�ncia Brasil.

“Essa garantia est� expressa em percentuais na tabela que vamos apresentar. Acredito que, em valores reais, poder�o ser repasses recursos at� maiores porque fizemos estimativas com o d�lar a R$ 1,70 e hoje est� a mais de R$ 2,00, e o barril de petr�leo estava em US$ 90 e j� t� passando de US$ 110”, destacou Zarattini.

Eles explicou que as altera��es feitas no texto que foi aprovado no Senado garantir�o tamb�m aos estados e munic�pios n�o produtores repasses maiores. “O Senado levou em conta o que foi arrecado em 2010 e, naquele ano, a receita foi 20% menor do que em 2011”, disse. “Colocamos tamb�m uma segunda garantia que nenhum estado ou munic�pio individualmente vai ter queda de receita em rela��o a 2011. Ent�o, at� 2023 nenhum estado ou munic�pio vai perder receita”, garantiu.

De acordo com Zarattini, a distribui��o dos royalties ter� duas destina��es: a parte que pertence � Uni�o ser� destinada � ci�ncia e tecnologia e � defesa nacional. A parte dos recursos que ir� para os estados e munic�pios, 50% v�o para a educa��o, al�m daquilo que j� prev� a Constitui��o, e 50% v�o ser distribu�dos entre ci�ncia e tecnologia e infraestrutura.

Aprovada pelo Senado em outubro do ano passado, a nova distribui��o dos royalties do petr�leo voltou a ser negociada pelo Congresso ap�s o veto presidencial ao projeto de lei que propunha a distribui��o igualit�ria dos royalties da camada pr�-sal entre todos os estados e munic�pios.