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Estado de Minas

For�a-tarefa pelos royalties do min�rio

Governo de Minas lan�a campanha para mobilizar os mineiros na luta por mais recursos provenientes do setor mineral. Expectativa � triplicar a receita gerada com a explora��o


postado em 19/06/2012 07:17 / atualizado em 19/06/2012 08:47

 

Anastasia, Aécio e outros políticos mineiros vestiram a camisa da campanha ontem no Palácio da Liberdade (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Anastasia, A�cio e outros pol�ticos mineiros vestiram a camisa da campanha ontem no Pal�cio da Liberdade (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

Na tentativa de sensibilizar a popula��o para as perdas financeiras com a exporta��o da produ��o mineral e o passivo ambiental trazido pela atividade, o governo mineiro lan�ou nessa segunda-feira a campanha “Min�rio com mais justi�a – Como est� n�o d� para ficar”. O movimento envolve v�rias entidades da sociedade civil e tem como mote a necessidade de uma compensa��o financeira maior pela explora��o de recursos minerais. Para ter uma ideia, no ano passado Minas Gerais recebeu R$ 181,4 milh�es referentes � Contribui��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), valor que poderia chegar a tr�s vezes mais com a altera��o nas regras de tributa��o.

“Reconhecemos a import�ncia das mineradoras e respeitamos as empresas, mas acreditamos que, no que se refere aos royalties, � necess�ria uma revis�o”, afirmou o governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB), no lan�amento da campanha, que incluir� tr�s v�deos publicit�rios para veicula��o nas emissoras de televis�o e adesivos para carros. Atualmente, a al�quota da Cfem � de 2% sobre a produ��o l�quida, �ndice muito inferior ao de pa�ses como �ndia, Austr�lia e R�ssia, cujas al�quotas s�o de 10%, 7,5% e 4,8%, respectivamente. Tramita no Senado um projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reajusta os atuais 2% da receita l�quida para 5% da receita bruta.

Relator da mat�ria, o senador A�cio Neves (PSDB) acredita que at� o fim deste m�s o projeto seja votado em comiss�o tem�tica no Senado. Para facilitar a aprova��o, o tucano admite que j� est� sendo discutida a redu��o da al�quota prevista na proposta para 4% da receita bruta. Na avalia��o de A�cio, h� um movimento crescente no Congresso Nacional para a discuss�o do projeto. “Os movimentos contr�rios n�o se justificam mais”, argumentou.

O senador lembrou ainda que os royalties cobrados pela produ��o de petr�leo s�o bem maiores: a al�quota � de 10% sobre o faturamento bruto das petroleiras. No ano passado, a arrecada��o foi de R$ 25,8 bilh�es. De acordo com o governo mineiro, enquanto todos os munic�pios mineiros produtores de min�rio receberam R$ 512 milh�es, as cidades fluminenses produtoras de petr�leo receberam R$ 3,77 bilh�es.

“N�o estamos lutando por algo absurdo. N�o queremos inviabilizar as empresas, mas t�-las como parceiras”, disse A�cio Neves. O governador Antonio Anastasia ressaltou que as atividades de explora��o do petr�leo e de min�rios t�m alto impacto ambiental, e no entanto s�o tratadas de forma desigual. A campanha vai mostrar ainda que o Brasil � o maior produtor mundial de min�rio de ferro e a cobran�a dos royalties se justifica para compensar o esgotamento dessas reservas.

Ao lado do governo, estar�o na campanha a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI), entre outras entidades. Ontem no final da manh�, representantes dessas entidades, o governador Anastasia e A�cio Neves foram para a porta do Pal�cio da Liberdade para pregar adesivos em carros que passavam no local. Na Pra�a da Liberdade, jovens ainda fizeram um flash mob (reuni�o de pessoas em local p�blico para realizar determinada a��o) , que terminou com a forma��o do slogan da campanha.


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