Prefeitos de Minas reagem � investida do Rio sobre royalties do min�rio

A amea�a de deputados do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo de dar o troco no restante do pa�s, brigando por uma divis�o igualit�ria dos royalties do min�rio entre todos os estados, causou rea��o imediata dos prefeitos de cidades mineradoras de Minas Gerais. Reunidos nesta ter�a-feira em Bras�lia para audi�ncia com a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffman, sobre o marco regulat�rio do setor, eles n�o escondem a preocupa��o, e o prefeito de Catas Altas, na Regi�o Central do estado, Saulo Morais (PT), � quem d� o grito: “A quest�o do min�rio � totalmente diferente da do petr�leo”. Presidente da Associa��o Brasileira de Munic�pios Mineradores (Amib), ele defende que o governo edite uma medida provis�ria sobre o assunto, para que a al�quota maior entre imediatamente em vigor e para que haja tempo de apaziguar os �nimos exaltados de parlamentares fluminenses e capixabas. “Nossa expectativa � de que consigamos sensibilizar o Planalto para aprovar o projeto o quanto antes”, afirma.

Irados com a derrota no Congresso sobre a quest�o dos royalties do petr�leo, deputados de estados produtores querem meter a colher no dinheiro proveniente da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem), que no ano passado somou R$ 1,83 bilh�o no pa�s. Desse montante, R$ 974,4 milh�es foram arrecadados por Minas Gerais, sendo que R$ 633,4 milh�es ficaram com os munic�pios mineradores do estado. “O petr�leo arrecada muito mais. A al�quota do petr�leo � 10% do valor bruto e a do min�rio � 2% do l�quido. Estamos propondo aumentar esse percentual para 4%”, explica Saulo. Em 2012, os royalties do petr�leo somaram R$ 31,5 bilh�es, 17,5 vezes a mais. “O que tem para dividir � muito pouco. Se dividirmos os royalties do min�rio para 5 mil munic�pios, tem munic�pio que vai receber mil reais. N�o faz sentido”, especula o deputado federal F�bio Ramalho (PV-MG).

“O impacto da minera��o � maior. Ele deixa um buraco no solo, tem um passivo ambiental grande. J� o petr�leo que se extrai no mar � diferente. Se houver algum problema, como um vazamento, ele vai ter que ser dividido com toda a na��o, quem paga � o pa�s inteiro”, lembra Fabinho. Saulo tamb�m destaca a diferen�a, mas diz n�o acreditar que as bancadas fluminense e capixaba estejam preocupadas com ela. “Com certeza Esp�rito Santo e Rio v�o tentar endossar essa mudan�a depois da derrubada do veto da Dilma. Temos que nos adiantar”, acrescenta.

Entre o ferro e o fogo, o presidente da Associa��o Nacional dos Munic�pios Produtores (Anamup), Carlos Casteglione (PT), prefeito de Cachoeira do Itapemirim, no Esp�rito Santo, se diz preocupado com a amea�a vinda de parlamentares conterr�neos, mas se alinha ao posicionamento deles em rela��o � divis�o dos royalties do petr�leo. “Eu sou um prefeito capixaba. Como presidente de uma entidade municipalista, estou propondo que a gente articule um pacto entre n�s, vamos buscar um consenso, para n�o virar esse salve-se quem puder em todo o pa�s.” A Anamup re�ne os munic�pios produtores de bens e servi�os, incluindo a� os produtores de min�rio e de petr�leo. Casteglione acredita que a discuss�o sobre a distribui��o dos royalties do min�rio por todo o Brasil � descabida e admite que a edi��o de uma medida provis�ria pode ser uma sa�da imediata.

Coordenador da bancada federal mineira, Fabinho minimiza a preocupa��o dos prefeitos e diz que n�o acredita que a inten��o seja levada a cabo pelas bancadas do Rio e do Esp�rito Santo. “� uma retalia��o. E S�o Paulo (estado que tamb�m � produtor de petr�leo) n�o deve apoiar isso”, diz. Al�m da reuni�o na Casa Civil hoje, em que h� expectativa de que o governo anuncie o projeto de marco regulat�rio, prefeitos mineradores v�o se reunir com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a distribui��o de recursos provenientes da Vale pelo Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM).

Sem ceder

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que os ministros n�o ceder�o a press�es em rela��o ao questionamento da nova Lei dos Royalties. Ao derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff � nova divis�o dos recursos arrecadados com a explora��o do petr�leo, o Congresso provocou rea��o do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo, que recebem quase a totalidade das receitas. Com a derrubada do veto, o governador do Rio, S�rgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado at� que o STF decida sobre o caso e anunciou que entrar� com uma a��o direta de inconstitucionalidade contra a redistribui��o. Perguntado se a medida era uma forma de press�o ao STF, Barbosa disse: "Ministros do Supremo s�o, por defini��o, pessoas preparadas, treinadas para resistir a press�es. Press�es n�o nos incomodam.”