Emendas reabrem a guerra do novo C�digo Florestal

Bras�lia – A discuss�o de um novo C�digo Florestal para o Brasil ser� retomada hoje no Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comiss�o especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jur�dica e admissional da mat�ria. Quase 400 emendas j� foram apresentadas � medida provis�ria (MP) enviada ao Parlamento pela presidente Dilma Rousseff a fim de preeencher as lacunas deixadas pelos vetos do Planalto no texto aprovado pelos congressistas.

O futuro relator se mostra otimista e considera que j� na comiss�o especial ser� poss�vel construir um texto de consenso entre Senado e C�mara, apesar das diverg�ncias entre ambientalistas, ruralistas e governo. Ele destacou que o alto n�mero de emendas j� apresentadas n�o representa problemas. “Acredito muito na capacidade criativa dos parlamentares. Quem sabe por meio de uma dessas emendas a gente encontre motivo de supera��o das diverg�ncias?”, disse o parlamentar.

Para Silveira, os pontos “mais traum�ticos” foram resolvidos quando o projeto de lei do C�digo Florestal tramitou no Senado e pela MP. Luiz Henrique ressaltou que a presidente Dilma Rousseff preservou, na medida provis�ria, a maior parte do texto aprovado pelos senadores, o que n�o significa necessariamente qualquer facilidade. Ao contr�rio, a mat�ria foi praticamente toda alterada pelos deputados quando retornou � C�mara para que fosse revista.

A flexibiliza��o do c�digo em vigor para os pequenos produtores e agricultores, inclusive familiares, pode ser uma dessas vantagens na negocia��o parlamentar. Dilma Rousseff, lembrou o senador, definiu que essas pessoas ter�o que recompor apenas cinco metros da �rea rip�ria (matas ciliares), quando as propriedades tiverem at� um m�dulo fiscal. J� nos im�veis de um a dois m�dulos essa recomposi��o ser� de oito metros e de 15 metros para os que tenham de dois a quatro m�dulos. Ele tamb�m citou o restabelecimento de �rea de prote��o permanente (APP) em 100 metros para os rios mais largos como fator que ajudar� nas negocia��es com os ambientalistas e ruralistas. “Isso favorece um espectro de 95% dos agricultores brasileiros”, ressaltou Luiz Henrique.

De qualquer forma, o senador reconheceu que n�o ser� f�cil a busca desse entendimento. A partir da aprova��o da mat�ria, com as recomenda��es de mudan�as ou n�o no m�rito da MP, a mat�ria ser� apreciada, separadamente, pela C�mara e pelo Senado.

O ministro do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, ressaltou a import�ncia das mudan�as no C�digo Florestal, feitas pelo governo federal, no programa Bom dia, ministro que vai ao ar hoje. Segundo o ministro, as mudan�as do c�digo visam preservar o meio ambiente para as atuais e futuras gera��es, garantir a produ��o de alimentos saud�veis para a seguran�a alimentar do povo brasileiro e para as exporta��es. Na avalia��o de Pepe Vargas, o governo tamb�m est� garantindo a inclus�o produtiva e social para mais de 4 milh�es de agricultores familiares.