Senado quer voto aberto para cassa��o de mandato

�s v�speras do julgamento do senador Dem�stenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido), a imensa maioria dos l�deres partid�rios do Senado (9 dos 11) se diz favor�vel � aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que acaba com o voto secreto em plen�rio para processos de cassa��o. Levantamento feito pelo Grupo Estado com as lideran�as da Casa nos �ltimos dias revela que, � exce��o do PSD, contr�rio, e do PMDB, que se absteve, os demais consultados querem a mudan�a.

Nesta ter�a, o presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), atendeu aos apelos de um grupo de parlamentares que vinha pressionando-o a colocar o assunto em vota��o desde a semana passada. Sarney anunciou que a mat�ria entrar� na pauta da pr�xima quarta-feira, dia 13. H� quase dois anos, o Senado tem uma proposta pronta para ser apreciada em plen�rio. Se fosse aprovada em dois turnos de vota��o, precisaria ainda ir para a C�mara dos Deputados.

Os l�deres do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), e do PSDB, Alvaro Dias (PR), afirmam que, se tiver vontade pol�tica, a mat�ria poderia ser aprovada pelas duas Casas antes do processo de Dem�stenes chegar a plen�rio, provavelmente em meados de julho. O senador goiano � acusado de usar seu mandato em defesa dos interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira.

"Se acelerar aqui (no Senado), d� para levar para l�. Todas as coisas internas nossas, eu n�o vejo motivo para que n�o seja voto aberto", disse Pinheiro. O petista lembra que na C�mara h� uma proposta mais avan�ada sobre o assunto, por j� ter sido aprovada em primeiro turno. "Em menos de um m�s, quando o Congresso quer, aprova uma PEC", completou Dias.

A maioria dos l�deres, entretanto, afirma que n�o � poss�vel aprovar a mudan�a no Congresso antes da decis�o final sobre o senador goiano. O presidente e l�der do DEM, Agripino Maia (RN), e o l�der do PCdoB, In�cio Arruda (CE), creem que a tarefa � "muito dif�cil". Da mesma opini�o, compartilham o presidente e o relator do processo de Dem�stenes no conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Humberto Costa (PT-PE). Para Valadares e Costa, contudo, seria um gesto importante se ao menos o Senado aprovasse a proposta antes da vota��o do caso em plen�rio.

"Funcionaria como um gesto de que o Senado est� atendendo aos reclamos da sociedade", afirmou Valadares, que foi relator da mat�ria a pedido de Sarney. Em 2010, na legislatura passada, o atual presidente do conselho fez uma pesquisa com 80 senadores, dos quais 90% se disseram a favor do voto aberto para cassa��o de mandato. Embora favor�vel � mudan�a, o l�der do PDT, Acyr Gurgacz (RO), afirmou que a mudan�a agora poderia parecer "oportunismo" do Senado. Para ele, o melhor seria discutir a mat�ria logo ap�s a vota��o de Dem�stenes.

�nica contr�ria ao voto aberto, a l�der do PSD, K�tia Abreu (TO) disse, ao defender sua posi��o, que pensa "pelo lado bom, n�o pelo lado da maldade". "As pessoas pensam pela bandidagem, que est� a favor dos bandidos. N�o, as pessoas t�m que estar livres para fazer o seu voto correto. Eu tenho impress�o aqui que todo mundo tem boa-f�. Uma pequena minoria tem m�-f�", afirmou. Para K�tia, com ou sem voto aberto, a cassa��o de Dem�stenes � certa.

Representante da maior bancada no Senado, o l�der do PMDB, Renan Calheiros (AL), n�o quis se pronunciar sobre o assunto. Reservadamente, senadores afirmam que, na maioria dos partidos, h� senadores que n�o votam pela cassa��o de colegas por princ�pio. Com o voto secreto, Dem�stenes tem trabalhado para escapar da perda de mandato.