Governo far� devassa nos contratos com a Delta

O governo far� uma devassa nos 103 contratos que tem com a Delta Constru��es S.A., declarada inid�nea pelo ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Nessa “opera��o pente-fino” vai ser analisado se as obras est�o atrasadas ou paralisadas. Nesse caso, os contratos poder�o ser suspensos. Nenhum novo contrato com a Delta poder� ser assinado. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.

A sa�da da empresa da cena n�o deve trazer problemas de continuidade. Se as obras estiverem bem encaminhadas, a op��o ser� por seguir com o servi�o, para n�o prejudicar o andamento dos investimentos. No caso, o governo leva em conta que os contratos quase sempre s�o tocados por cons�rcios que incluem outras empresas - e estas poder�o assumir o resto da tarefa.

Em abril, o ministro dos Transportes, Paulo S�rgio Pereira, chegou a mencionar que o governo tinha “plano B e plano C” para os casos de interrup��o ou atraso nas obras da Delta. A ordem, avisou, era iniciar imediatamente uma nova licita��o, chamando o segundo ou terceiro colocados no processo licitat�rio.

Dos 103 contratos sob comando da Delta, 99 foram assinados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 2 com o Minist�rio da Defesa, 1 com a Integra��o Nacional e 1 com a Valec, a estatal que cuida das ferrovias.

Os valores dos contratos, de acordo com a CGU, totalizam R$ 3,6 bilh�es. Destes, R$ 1,6 bilh�o j� foi repassado � Delta - que est� sendo investigada no Congresso pela CPI do Cachoeira. H� fortes ind�cios de que a Delta tinha uma parceria com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pelo menos no Centro-Oeste. A CPI quebrou os sigilos fiscal, banc�rio e telef�nico da empresa em todo o Pa�s.

A Delta era, at� o in�cio da CPI, a empreiteira com o maior n�mero de obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). Recebeu do governo federal, de 2007 at� a revela��o do esc�ndalo R$ 4,13 bilh�es. A empresa tinha obras em 23 Estados e no Distrito Federal. Sua atua��o era mais forte no Rio de Janeiro, onde tem sede, e em Goi�s. Um contrato que termina em 21 de novembro de 2013, por exemplo, trata das vias paralelas � rodovia GO-060, que liga Bras�lia a Goi�nia.

O governo n�o assinava mais contratos com a Delta desde abril, quando a CGU iniciou o processo que culminou com a declara��o de inidoneidade. A partir daquele m�s houve licita��es em que a Delta saiu vencedora e n�o foi contratada.