Ideli diz que inidoneidade da Delta � irrelevante agora

A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, considerou irrelevante para os contratos do governo a declara��o de inidoneidade da construtora Delta. A declara��o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) impede que a empreiteira participe de futuras licita��es. A Delta � campe� das obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e j� recebeu R$ 4 bilh�es do governo desde 2001, grande parte a partir de 2007, ap�s o lan�amento do programa considerado priorit�rio para o governo.

"Os contratos em vigor est�o sendo avaliados caso a caso e a declara��o de inidoneidade � para novas contrata��es. Neste caso o impacto para o que est� sendo executado n�o � relevante. Acredito que n�o seja relevante", disse Ideli, em entrevista nesta quarta-feira na C�mara, onde participou de um caf� da manh� com parlamentares da bancada do Nordeste.

A ministra minimizou as insatisfa��es dos partidos aliados com a demora de libera��o de recursos para obras nos munic�pios inclu�dos no Or�amento da Uni�o por meio de emendas parlamentares. "Estamos procedendo a libera��o dos empenhos at� porque n�s temos um prazo legal. Pela Lei Eleitoral, a partir de julho n�o se pode mais fazer conv�nios. N�s temos de executar (as emendas) com a participa��o dos minist�rios.

Ela evitou criticar o movimento de tr�s partidos governistas, PR PTB e PSC, que votaram contra o governo, na ter�a-feira, no plen�rio da C�mara. Estava na pauta a proposta de estender o regime especial de licita��o para as obras do PAC, inclu�do na medida provis�ria 559. O chamado Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC) � permitido para infraestrutura da Copa em 2014 e da Olimp�ada de 2016.

"N�s fomos vitoriosos na vota��o", disse. "� uma medida importante e significa que muitas obras ter�o agilidade em sua contrata��o. S�o obras importantes que v�o ajudar a enfrentar a crise econ�mica", defendeu a ministra. Quanto ao PDT, que anunciou no plen�rio que n�o votar� mais em "contrabandos" acrescentados �s medidas provis�rias, Ideli duvidou: "Vamos ver concretamente", disse. Ela lembrou que est� renegociando d�vidas de produtores rurais para ser acrescentado ao texto da MP 565, j� em tramita��o no Congresso.

"Nesse caso, o PDT vai votar contra? N�o acredito. Aquilo que � processado e negociado aqui dentro do Congresso para atender interesses importantes e fundamentais para a popula��o, n�o acredito que o PDT votar� contra." A inclus�o de "contrabandos" nas MPs se tornou rotineira. O governo pede que o relator da MP inclua outros assuntos que n�o entraram no texto original. Assim como o RDC, novas regras para o pagamento da d�vida rural ser�o inclu�das como "contrabando", dessa vez na MP 565.

Durante o encontro com parlamentares da bancada do Nordeste, Ideli reafirmou a negocia��o que o governo tem feito na MP 565, apelidada de MP da Seca. Ela disse que ser�o atendidos os agricultores com d�vidas rurais de at� R$ 100 mil. Segundo ela, quase todos os produtores estar�o inclu�dos. O relator da MP na comiss�o especial, senador Walter Pinheiro (PT-BA), estima que a renegocia��o atingir� um universo de 230 mil contratos no Pa�s, parte em fase de execu��es banc�rias. O agricultor que aderir � renegocia��o ter� suspensa a execu��o das d�vidas rurais.